Witch Hunt

artista: Rush

The night is black
Without a moon
The air is thick and still
The vigilantes gather on
The lonely torch lit hill

Features distorted in the flickering light
The faces are twisted and grotesque
Silent and stern in the sweltering night
The mob moves like demons possessed
Quiet in conscience, calm in their right
Confident their ways are best

The righteous rise
With burning eyes
Of hatred and ill-will
Madmen fed on fear and lies
To beat and burn and kill

They say there are strangers who threaten us
In our immigrants and infidels
They say there is strangeness too dangerous
In our theaters and bookstore shelves
That those who know what's best for us
Must rise and save us from ourselves

Quick to judge
Quick to anger
Slow to understand
Ignorance and prejudice
And fear walk hand in hand...

Comentando um artigo

O jornalista Luciano Trigo escreveu um artigo questionando o uso da questão do álcool no debate sobre a legalização das drogas. Respondo, abaixo, alguns dos pontos levantados:

"1) São situações completamente diferentes. A Lei Seca tentou proibir algo que sempre foi permitido, enquanto liberar as drogas seria permitir o que sempre foi proibido."

Primeiro, não é verdade que as drogas atualmente proibidas sempre foram proibidas.

Um primeiro exemplo, mais conhecido, é o do consumo de ópio, bastante popular no século XIX, e que inclusive motivou um conflito entre o Reino Unido e a China.

Um segundo exemplo, menos conhecido, é o da cocaína, que era comumente usada em vinhos bastante populares no século XIX.

A maconha só começou a ser reprimida de maneira significativa no século XX.

update: o uso recreativo do ecstasy passou a ser reprimido há menos de 30 anos

"2) A criminalidade nos Estados Unidos na década de 30 não diminuiu por causa do fim da Lei Seca, mas por causa do New Deal, a política econômica de Roosevelt que gerou aumento de emprego e renda e melhores serviços sociais. "

A Proibição foi ativa desde 1920 até 1933. A Grande Depressão ocorreu a partir de 1929/1930. Entre 1920 e 1930, no entanto, a taxa de homicídios AUMENTOU nos EUA, ou seja, mesmo antes de qualquer efeito deletério que supostamente teria sido combatido pelo New Deal.

"3) Por piores que sejam os efeitos do álcool, não dá para jogar todas as drogas, lícitas e ilícitas, na mesma vala comum. Existe uma razão para que bebidas alcoólicas sejam permitidas, e drogas como a cocaína, a heroína e o ecstasy não: a dependência. Existem dependentes do álcool, é claro, mas a imensa maioria das pessoas bebe socialmente, e pode muito bem viver sem a bebida. Com as drogas citadas, isso não acontece. Todo mundo que conhece um drogado - e todo mundo conhece - sabe disso."

Aqui há vários problemas. Em primeiro lugar, há uma confusão entre o critério que deveria ser utilizado para definir a legalidade das drogas(no caso, a sua gravidade) e o efetivamente utilizado pela atual legislação. Além disso, parece-me que a omissão da maconha é muito cômoda para defender que a atual legislação segue um critério razoável de dependência. Dizer que a imensa maioria bebe socialmente não anula o fato de que há dependentes do álcool - a maioria das pessoas também se utiliza socialmente da maconha, e até mesmo o uso do ecstasy também se dá socialmente. Um bom indicativo é que o consumo de drogas vem aumentando no mundo inteiro, o que parece indicar que há sim possibilidades de se usarem socialmente os mais variados tipos de drogas. Mas não é o uso social o argumento-base da legalização.

update 2: o grau de periculosidade das drogas é amplamente debatido:

http://www.guardian.co.uk/drugs/Story/0,,2040886,00.html


"Qualquer pessoa que tenha olhos para enxergar concorda que o viciado transforma a própria vida num inferno. O indivíduo tem o direito de escolher esse caminho? Não é uma questão de liberdade individual? Em termos."

Aqui concordamos que há um espaço importante para se discutir a liberdade individual.

"Quem se destrói através das drogas, ou faz do seu consumo o eixo de sua vida, não faz mal apenas a si mesmo - a não ser que não tenha filhos, mulher, pais, irmãos e amigos, isto é, se não fizer parte da sociedade. Mas, se isso fosse possível, as leis não seriam necessárias."

Mas este é um tipo de argumento que pode ser usado para reprimir qualquer tipo de comportamento que fuja da norma. Os indivíduos devem ter liberdade para escolher o seu próprio destino, devem ser punidos quando impedem outros de buscar o mesmo caminho.

"Na base do fenômeno do narcotráfico estão a explosão do consumo e a popularização da droga, em suma, está a escolha individual de consumir. Mas é mais fácil e conveniente esconder esta responsabilidade atrás de comparações com contextos completamente diferentes, como a América dos anos 20, ou negá-la em função da suposta necessidade imemorial do homem de se drogar."

Mas aí é que está o X da questão: a proibição destas drogas não impede o avanço e a popularização das drogas, além de ter o efeito perverso do tráfico de drogas. A legalização visa a resolver os problemas gerados pela proibição, que é ineficaz em seu objetivo e possui efeitos perversos.

A legalização não resolve o problema do consumo de drogas. Mas a proibição tampouco. A questão é comparar em qual situação preferimos estar.

Reflexões sobre a vida intelectual

-invariavelmente adotamos alguma idéia ou teoria sobre um assunto que nos interessa, sem nunca podermos ter certeza, no entanto, se aquelas idéias são mesmo as corretas. A busca por esta certeza é cansativa e improdutiva

-só nos resta, através da reflexão, rever, sempre que possível, a factibilidade das idéias que defendemos. Ao mesmo tempo, precisamos aprofundar nossas impressões sobre um determinado assunto. Há um trade-off entre a verificação de todas as opiniões possíveis sobre um assunto e o aprofundamento das conseqüências de se aderir a uma determinada opinião(as idéias secundárias que acabamos formando por conta de nossa adesão).

-sempre devemos deixar um brecha para podermos rever nossas opiniões sobre um determinado assunto. E como existe um custo em ler todas as opiniões sobre um assunto, basta-nos reservar, entre nossas leituras, pelo menos uma que nos desafie por completo.

-para alcançar tal objetivo, basta selecionarmos melhor o que lemos. Antes de tudo, qualidade. Devemos trocar opiniões coincidentes que possuem baixo valor por opiniões discordantes de valor mais elevado.

Há um paralelo no mundo da música pop(ular) que serve para ilustrar o meu ponto. É humanamente impossível gostar de todos os estilos musicais ao mesmo tempo sem manifestar uma predileção por um determinado estilo. Mesmo que não seja uma predileção consciente, ela se manifesta na escolha do indivíduo ao ouvir um determinado artista em detrimento de outro. Ao ouvir um volume maior de música, o indivíduo pode proceder de duas formas: ou ouvir mais daquilo que já ouve e gosta, ou explorar outros estilos que desconhece ou que até hoje não conseguiu admirar. Por outro lado, não parece sensato que ele escute aleatoriamente novas músicas, visto que já possui um gosto formado e que exige refinamento(refinamento, contudo, que pode indicar um fechamento a novas experiências musicais). A melhor forma de proceder seria, portanto, continuar refinando seu gosto ao mesmo tempo em que abre uma brecha para novas experiências musicais que poderão servir para rever seu gosto musical.

Comentando comentário

Reginaldo Almedia, do blog linkado ao lado Abulafia, escreveu:

"Acho que este tema das drogas pode ser um pouco mais complexo que simplesmente jogá-lo na vala comum do livre arbítrio."

Sim, por isso eu passei a distinguir 3 motivações que podem justificar a proibição das vendas, ao invés de apontar apenas uma delas, que é essencialmente anti-liberal, a motivação paternalista.

"Se as drogas fossem legalizadas, a única coisa que ia acontecer é o que hoje já acontece com os cigarros, haveria um mercado paralelo que sonega impostos e qualidade."

Não sei muito a respeito do mercado de cigarros, mas é possível que continue a existir um mercado paralelo, no entanto com um poder mais reduzido em comparação com o atual.

"No particular do livre-arbítrio, penso que qualquer droga ilícita, exceto quem sabe a maconha, exerce um efeito deletério no indivíduo, ao ponto de o mesmo se tornar uma ameaça à sociedade."

Aqui estão, juntas, as 2 razões não-paternalistas para se restringir o uso de drogas: o indivíduo perderia o controle da sua própria vida e passaria a prejudicar os próximos; o indivíduo, perdendo o controle, passaria a violar os direitos das outras pessoas. Não analisei estas justificativas no texto anterior, mas pretendo discutí-las no futuro. O meu ponto, no entanto, é que estas razões não são compatíveis com certa culpabilização do usuário que é evocada de maneira recorrente no debate sobre drogas.

"Você concorda que se tivéssemos menos drogados teriamos uma sociedade melhor (independente do crime associado ao comércio de drogas ilícitas)?"

Provavelmente, mas precisaria fazer algumas considerações sobre os limites éticos para a busca desta sociedade. De qualquer forma, a questão é que a atual proibição das drogas falha em diminuir o consumo de drogas, além de gerar efeitos colaterais perversos. Pesquisas apontam que o consumo de drogas vem crescendo ano a ano.

"E o que fazer com as crianças? Muitos se tornam viciados quando ainda não possuem discernimento. Ok, sabemos que isso também ocorre com o cigarro e o álcool, mas ambos ainda são um caminho que possui um certo retorno, coisa que as drogas não são."

Eu diria que a força policial que hoje se encontra dispersa tentando reprimir toda e qualquer venda de drogas poderia se concentrar, simplesmente, na repressão a venda para as crianças. Pode-se argumentar que o acesso das crianças se tornaria mais fácil do que é hoje, mas não sei se esta argumentação seria convincente, visto que este é um alvo preferencial dos traficantes. Acredito que seja até possível que menos crianças passassem a usar. Hoje, o grande incentivo dos traficantes é alimentar o vício para que futuros adultos se tornem consumidores recorrentes. É uma espécie de 'investimento' em consumo futuro. Se este consumo passar a ser, em grande parte, absorvido futuramente por empresas legais, o incentivo para aliciar crianças vai cair.

Em futuros textos espero tratar das 2 outras razões normalmente apresentadas para reprimir a venda de drogas.

Comentando comentário

Um certo anônimo comentou no post anterior(agora não se pode mais comentar como anônimo neste blog, apenas para avisar):

"Quer dizer que o cara que toma cerveja não é responsável pela existência da Ambev? Que a fábrica tá lá de sacanagem?

Quer dizer que adora refrigerante não é responsável pela existência da Coca Cola?

Quanta lógica!"

Bem, eu escrevi sobre isso, meu caro: "O usuário pode ser responsabilizado pela existência de oferta de drogas, mas ele não é o responsável pelo fato dessa oferta ser feita, de maneira predominante, por marginais."

Enfim, eu concordo com você.

"É claro que as drogas só existem por que alguém as usa! É mercado, pombas! E um mercado bem robusto, porque nunca falta mercadoria!"

Nunca neguei isso. Mas há escassez de mercadoria sim, senão não haveria preço.

"Usem o que vocês quiserem (basicamente, só defende usuário quem usa)."

Esta é uma falácia argumentativa.

"Mas não me venha quem usa dizer que desafia o "sistema". Desafia o cacete! É tão capitalista quanto qualquer outro! E mais: mostra a supremacia do mercado sobre o estado que controla a produção!"

Não sei em qual momento eu disse que desafio o 'sistema'. No máximo, eu desafio a legislação vigente.

Pensamentos aleatórios sobre a legalização das drogas

1)Dizer que um problema não existiria se fulano fizesse Y não é apontar uma solução para o mesmo, mas sim as condições que deveriam existir para que o problema não se colocasse. Dizer que homicídios não existiriam se as pessoas não se matassem não resolve nada. Dizer que não existiria oferta de drogas se ninguém as consumisse nada diz sobre o problema se não for apontado de que forma reduzir a demanda de drogas em primeiro lugar.

2)Culpar o usuário pelo tráfico de drogas é nonsense. O usuário pode ser responsabilizado pela existência de oferta de drogas, mas ele não é o responsável pelo fato dessa oferta ser feita, de maneira predominante, por marginais.

3)Quem acredita que o usuário de drogas é vítima não pode culpá-lo por consumir drogas. Só pode assumir culpa quem possui autonomia para decidir se age de uma determinada forma ou de outra. Mas se o usuário possui autonomia para decidir, então não há razão para que ele seja tutelado, logo não há motivo plausível para proibir que ele compre legalmente seus entorpecentes.

4) A legalização das drogas não resolve o problema do consumo de drogas, mas sim o problema oriundo da proibição de sua venda.

5)Quais são os motivos para que se proibam as drogas? Só consigo vislumbrar 3 possibilidades:

5.1)um desejo paternalista de controlar o modo de vida que as pessoas escolhem adotar, ou seja, uma motivação essencialmente anti-liberal. O fato de desprezar o consumo de drogas não autoriza nenhum liberal a querer proibir seu consumo.

5.2)uma preocupação com o fato de que, ao consumir determinadas drogas, o indivíduo perde sua autonomia de viver como bem entender. Se a motivação for essa, o argumento de que os consumidores seriam culpados por alimentar o tráfico simplesmente cai por terra.

5.3)uma preocupação com o fato de que os indivíduos, ao perderem sua autonomia e se tornarem dependentes, buscarão incessantemente recursos para alimentar seu vício, de tal forma que, nesta busca, violarão os direitos de outras pessoas. Novamente, neste caso o usuário não pode ser culpabilizado, pois seria vítima.

6)Manter que, ao mesmo tempo, o usuário é responsável por consumir drogas e que as drogas devem continuar a serem proibidas é defender o desejo paternalista de ditar como as pessoas devem viver. Mesmo que existam argumentos liberais para, senão a proibição total(e eu acredito que não exista nenhum argumento liberal para a proibição total), pelo menos a restrição parcial do consumo de drogas, eles se baseiam no fato de que o indivíduo, ao consumir drogas, perderia autonomia sobre si mesmo ou acabaria violando a autonomia dos outros, ou seja, as drogas vitimizariam o usuário.

7)Que o debate tenha se invertido de tal forma que o usuário tenha se tornado foco de lamentações populares parece indicar que a maioria apóia a proibição das drogas motivada por um desejo paternalista de ditar a vida alheia ou de que o tráfico tenha se tornado um problema tão mais importante que outras considerações em relação aos efeitos danosos que as drogas supostamente teriam sobre seus usuários (ou sobre as pessoas que sofressem danos resultados da ação dos primeiros) se tornaram simplesmente irrelevantes.

Radical?

Muita gente qualifica os liberais que defendem a legalização das drogas como sendo radicais.

Esta é uma qualificação absolutamente sem sentido.

Primeiro, é de uma pobreza analítica lamentável. Devemos sempre separar as políticas concretas de suas justificativas ideais. Tanto políticas quanto justificativas podem ser criticados.

Por exemplo, há razões anti-liberais para combater o consumo de drogas, e nenhum liberal pode apoiá-las. Mas há razões que podemos considerar como liberais, ou pelo menos limítrofes do pensamento liberal, para combater o consumo de drogas. Grande parte das razões apresentadas para apoiar esta 'guerra' são de cunho paternalista. Aqui não há discussão.

E mesmo que exista um caso liberal para o combate das drogas(por exemplo, a idéia de que o consumo de drogas disseminado aumenta a ocorrência de atentados contra a vida e a propriedade alheia, portanto o combate a este consumo, embora uma restrição à liberdade, se justifica como uma tentativa de prevenir uma perda ainda maior da liberdade*), resta ainda analisar os instrumentos de política pública que podemos utilizar para alcançar nossos objetivos.

Proibir as drogas não é a única forma de combater o seu consumo. Impostos elevados são formas alternativas de perseguir este objetivo, e sem o inconveniente de gerar um outro problema como a violência do tráfico de drogas. Claro que impostos muito elevados podem tornar novamente rentável a venda ilegal, mas esta é uma questão de desenho de políticas públicas, muito mais do que de princípio.

Há ainda várias outras questões que poderiam ser levadas em conta nesta discussão, mas a idéia de que a legalização das drogas, por si só, é uma medida radical, não corresponde aos fatos.

*há vários problemas com esta proposição, mas creio que sejam mais de ordem prática do que propriamente de princípios

O drama igualitarista

O drama dos igualitaristas vem sendo desenvolver teorias igualitárias que não defendam a mera igualdade material. Mas pelo que tenho visto, é muito difícil para a maioria deles escapar deste conceito.

Comentando os comentários

Gabiru, comentando o post abaixo:
"será que dá para estabelecer um ranqueamento baseado nesses 10 tópicos? tipo uma nota global de 100, com cada tópico valendo de zero a dez e com restrições semelhadas a uma nota mínima em cada item."

É possível fazer isso com apenas alguns dos tópicos.

Por exemplo, fazer esta avalição com o tópico 1 é simples: igualamos o estoque total de capital a 10, e vemos a qual número a parte do estoque de capital pertencente ao governo deve ser igualado.

Os pontos 3 e 4 podem ser complicados de medir com precisão, por conta da dificuldade de definir exatamente tanto o consumo(que é distinto da noção de gastos) quanto a produção do governo.

É possível fazer isso com o tópico 5: faz-se uma média ponderada das tarifas cobradas por cada produto importado.

Com os pontos 6 e 7, isso também é fácil, temos dados para isso(é só calcular a porcentagem da poupança total e do investimento total que se deve ao governo). O ponto 8 também.

Os pontos 2, 9 e 10 são bastante complicados de mensurar, pois envolvem distorções governamentais cujo impacto só podemos realmente conhecer comparando com os resultados obtidos antes da intervenção ou com os resultados obtidos após o fim da intervenção(supondo que todo o resto não tenha se modificado). Um exemplo banal: a prospecção de petróleo por empresas privadas só começou a ocorrer 10 anos após o fim do monopólio que a PETROBRAS possuia em explorar esta atividade.

O orkut serve para algo!

Tópico no Orkut, alguém pede 10 características do capitalismo, eis o que respondi(não o fiz pensando no capitalismo 'puro', mas lembrando que há um contínuo entre capitalismo e socialismo):

1-a maior parte do estoque de capital se encontra concentrado na mão dos agentes privados, e não nas mãos da máquina estatal.

2-a maior parte dos preços flutuam de acordo com a oferta e a demanda, sem que haja um controle oficial de preço

3-a maior parte da demanda é formada pela decisão dos agentes privados, e não do governo, em consumir

4-a maior parte da oferta é formada pela decisão dos agentes privados, e não do governo, em produzir

5-a maior parte dos produtos importados podem ser comprados sem um custo adicional pelo fato de serem importados

6-a maior parte da poupança é fruto da decisão dos agentes privados, e não do governo, de poupar

7-a maior parte dos investimentos é fruto da decisão de agentes privados, e não do governo, de investir

8-o déficit público consome uma parte bem pequena da poupança, ou é inexistente

9-a maior parte dos mercados está aberta à livre entrada de empresas e trabalhadores

10-os impostos distorcem pouco a decisão dos agentes privados

Então, o que acharam?