15 de out de 2007

Radical?

Muita gente qualifica os liberais que defendem a legalização das drogas como sendo radicais.

Esta é uma qualificação absolutamente sem sentido.

Primeiro, é de uma pobreza analítica lamentável. Devemos sempre separar as políticas concretas de suas justificativas ideais. Tanto políticas quanto justificativas podem ser criticados.

Por exemplo, há razões anti-liberais para combater o consumo de drogas, e nenhum liberal pode apoiá-las. Mas há razões que podemos considerar como liberais, ou pelo menos limítrofes do pensamento liberal, para combater o consumo de drogas. Grande parte das razões apresentadas para apoiar esta 'guerra' são de cunho paternalista. Aqui não há discussão.

E mesmo que exista um caso liberal para o combate das drogas(por exemplo, a idéia de que o consumo de drogas disseminado aumenta a ocorrência de atentados contra a vida e a propriedade alheia, portanto o combate a este consumo, embora uma restrição à liberdade, se justifica como uma tentativa de prevenir uma perda ainda maior da liberdade*), resta ainda analisar os instrumentos de política pública que podemos utilizar para alcançar nossos objetivos.

Proibir as drogas não é a única forma de combater o seu consumo. Impostos elevados são formas alternativas de perseguir este objetivo, e sem o inconveniente de gerar um outro problema como a violência do tráfico de drogas. Claro que impostos muito elevados podem tornar novamente rentável a venda ilegal, mas esta é uma questão de desenho de políticas públicas, muito mais do que de princípio.

Há ainda várias outras questões que poderiam ser levadas em conta nesta discussão, mas a idéia de que a legalização das drogas, por si só, é uma medida radical, não corresponde aos fatos.

*há vários problemas com esta proposição, mas creio que sejam mais de ordem prática do que propriamente de princípios