24 de fev de 2007

As mentalidades anti-capitalistas

Introdução

1-A crítica marxista: parte 1 e parte 2
2-A crítica da oportunidade: parte 1 e parte 2
3-A crítica da discriminação: parte 1 e parte 2
4-A crítica dos valores: parte 1 e parte 2
5- A crítica do consumismo
6 e 7-As críticas da eficiência e da desigualdade
8-A crítica do convencionalismo

22 de fev de 2007

Desigualdade: de renda, de recursos, de educação...

O grande problema que eu tenho com a forma como o debate sobre desigualdade é levado se deve ao fato dos proponentes de uma melhor distribuição de renda fugirem da afirmação de que a única distribuição "justa" de renda é aquela na qual todos recebem a mesma renda. Não nego, aqui, que possamos encarar o problema da desigualdade das mais variadas formas possíveis(até mesmo afirmar que a desigualdade simplesmente não é um problema). Mas, se tratamos a questão da desigualdade de forma distinta da mera distribuição de renda, não podemos nos referir a uma distribuição menos igualitária da mesma como sendo indicativo de que os nossos outros critérios de igualdade não estão sendo preenchidos.

É possível que uma queda mais igualitária da mortalidade infantil, um acesso mais igualitário à educação, esgoto, etc. AUMENTE a desigualdade de renda. Mas a maioria dos proponentes de outros critérios igualitários parece conectar um aumento da desigualdade de renda com o fracasso em atingir uma maior igualdade em outros aspectos.
O passado esquecido II



O passado esquecido



Vin Mariani (French: Mariani's wine) was a tonic created circa 1863 by Angelo Mariani, a chemist who became intrigued with coca and its economic potential after reading Paolo Mantegazza’s paper on coca's effects. In 1863 Mariani started marketing a wine called Vin Mariani which was made from Bordeaux wine treated with coca leaves. The ethanol in the wine acted as a solvent and extracted the cocaine from the coca leaves, altering the drink’s effect. It originally contained 6 mg of cocaine per fluid ounce of wine, but Vin Mariani which was to be exported contained 7.2 mg per ounce in order to compete with the higher cocaine content of similar drinks in the United States.

This tonic was copied by John S. Pemberton in 1884, originally as a cocawine called Pemberton's French Wine Coca. In 1885, when Atlanta and Fulton County passed Prohibition legislation, Pemberton responded by developing Coca-Cola, essentially a carbonated, non-alcoholic version of Mariani's wine with the addition of cola. The beverage was named Coca-Cola because originally, the stimulant mixed in the beverage was coca leaves from South America. In addition, the drink was flavored using kola nuts, the beverage's source of caffeine. Therefore, Angelo Mariani is sometimes thought of as the "grandfather of Coca-Cola."

When cocaine is administered on its own it yields two key active compounds, benzoylecgonine and ecgonine methyl ester. When combined with alcohol, as in Vin Mariani, the mixture forms a powerful psychoactive: cocaethylene (which is both more euphorigenic and has higher cardiovascular toxicity than cocaine by itself).

Vin Mariani was very popular in its day, even among royalty such as Queen Victoria of Great Britain and Ireland. Pope Leo XIII and later Pope Saint Pius X were both Vin Mariani drinkers. Pope Leo awarded a Vatican gold medal to the wine, and also appeared on a poster endorsing it.

21 de fev de 2007

Governo e ideologia

Não existe corte de gastos neutro, corta-se gastos que não se consideram necessários. Claro, num certo sentido podemos pensar num corte de gastos não ideológico, a saber, qual a forma mais econômica do governo alocar recursos de tal forma a atingir o objetivo proposto. Mas, em outro sentido, julga-se que o governo não deve gastar, por exemplo, com a manutenção de uma rede de televisão.

Um outro exemplo é a burocracia. Exigimos certa burocracia porque consideramos que ela é necessária. Por exemplo, existe uma burocracia para que uma pessoa seja autorizada a dirigir, que alguns consideram boa e outros como um desperdício de dinheiro. Um julgamento diferente é dizer que, dada a comprovada necessidade de existir aquele mecanismo burocrático, devemos buscar a forma mais econômica de fazê-lo funcionar.

E os impostos? São neutros? Seriam se todos os produtos comercializados ou todos os rendimentos pessoais fossem taxados da mesma forma. Mas muitas vezes os impostos são usados para tentar desestimular:

1-o consumo
2-a produção
3-a desigualdade econômica

Quando alguém reclama do nível elevado dos impostos, não necessariamente está se posicionando contra taxações especiais sobre consumo, produção, etc. Pode simplesmente se posicionar, portanto, contra a cobrança de impostos, a partir de um certo nível, sobre determinadas atividades.

Há, ainda, um outro sentido que ainda não abordei. Além de podermos considerar como desnecessários certos gastos, a existência de determinados mecanismos burocráticos ou a cobrança de impostos para tentar distorcer o resultado de mercado, podemos chegar a conclusão que essas medidas simplesmente não alcançam os resultados que almejam. Vejam que é distinto de tentar alcançar um meio mais econômico de fazê-lo.

Ou seja, são três os aspectos a serem analisados: se o governo deve se envolver naquela atividade, como gastar o menos possível para realizar o programa, se este programa consegue, de maneira efetiva, realizar o resultado que almeja.

Dificilmente se discute, no Brasil, em que setores o governo deve investir ou não. O mesmo se intromete em praticamente toda e qualquer atividade. E a discussão da efetividade dos programas governamentais também é algo um tanto quanto distante. Giramos em torno de saber qual a forma mais econômica do governo implementar seus programas.
Comentando os comentários

No post anterior sobre drogas(qualquer comentário a respeito, por favor fazê-lo aqui), Raul fez um novo comentário:

"Três pontos:

1) Seguindo o seu raciocínio, não vejo o porquê de um, suponhamos, dono de cafeteria ser multado e um dealer nas ruas ser preso, se o delito é o mesmo (ainda mais que você não distingue entre soft e hard drugs)."

Bem, é algo que podemos debater, se quiserem prender o dono do estabelecimento ou multar o dealer, ok. Não é o ponto principal aqui, no entanto. Apenas apontei que os problemas derivados da legalização podem ser tratados com outras medidas.

"2) Você mesmo prevê a possibilidade de passar a existir um tráfico especialmente dedicado a crianças e adolescentes, algo que, até onde eu sei, é secundário ou de oportunidade no que temos hoje. Não estaria a emenda saindo pior do que o soneto?"

Não, pois a questão que eu coloco é justamente a seguinte: não há nenhuma razão para proibir a venda de drogas para adultos, e todos os problemas derivados da legalização devem ser tratados com outras medidas. Este tráfico para fornecimento dos menores de idade já existe hoje e continuará sendo crime no futuro.

"3) Não estaria a sua proposta aumentando ainda mais a presença do Estado na sociedade, visto que, além do tráfico, teria que também fiscalizar o comércio legalizado?"

Não tenho nenhum problema quanto a presença do Estado per se, apenas contra a presença do Estado que não se justifica. Além disso, dificilmente a presença do Estado estará sendo aumentada se passamos a combater apenas um tipo específico de venda(para crianças), diferente de hoje, em que combatemos toda e qualquer venda.


No post da Agenda Liberal, Rico Ferrari comentou:

"16) Fim dos entraves para registro de empresas e desregulamentação da área.

17) Fim dos entraves burocráticos para registro de domínios brasileiros de qualquer tipo na Internet / adoção do modelo americano."

Rico, por favor, gostaria que você explicasse melhor estes pontos, pois continuam nebulosos para mim. Teríamos que identificar que tipo de entrave dificulta o registro de empresas, o mesmo valendo para a questão da Internet.

update:

Raul, antes de continuarmos nossa discussão, gostaria que você me apresentasse a sua razão para apoiar a proibição das drogas.

20 de fev de 2007

Drogas - o post definitivo

Uma das bandeiras que este blog apóia sempre causa grande controvérsia quando citada: a legalização da venda de toda e qualquer droga.

Este post será o lugar para todo e qualquer comentário a respeito deste assunto. Sempre que o mesmo voltar, colocarei um link para cá, lugar reservado para o debate.

A discussão está toda fora de lugar. Não é a legalização que deve ser discutida, mas sim a proibição. Gostaria de reconhecer uma razão LIBERAL para que as drogas sejam proibidas.

Não gostar de viciados não é uma razão liberal. Dizer que pessoas que usam drogas cometem mais crimes também não, visto que os indivíduos devem ser responsáveis pelas escolhas que fazem, e não se pode punir aquele que usa drogas sem cometer nenhum crime. O mesmo vale quanto ao acesso facilitado que as crianças teriam às drogas, visto que o estabelecimento de uma multa criaria um incentivo para que os locais de venda evitassem este tipo de prática, e o dinheiro hoje gasto para combater a venda de drogas para todos seria utilizado apenas para combater seu uso entre crianças(a dura repressão ao tráfico que ainda continuaria a existir).

Não vejo nenhuma razão para que drogas sejam proibidas, o que é distinto de enxergar razões para que elas não sejam consumidas. Mas permitir que drogas sejam vendidas não torna o seu consumo compulsório, nem significa que os indivíduos não possam se engajar em campanhas contra o seu uso.

Até hoje, nunca li um argumento a favor da proibição das drogas que não fosse estatista, intervencionista, anti-liberal e anti-capitalista.

update:

"raul disse...

Renato,

Não entendi uma coisa: se o comércio de todas as drogas deve ser legalizado, por que continuar propondo uma dura repressão ao tráfico?

Abs."

Raul, a venda de drogas para crianças continuará sendo crime, portanto o tráfico ainda existirá atuando neste setor.

19 de fev de 2007

Agenda liberal - nova atualização

1
-legalização da venda de todas as drogas;

2-fim da regulação do exercício de profissões que não colocam a vida de ninguém em risco;

3-revisão da atual legislação de calúnia e difamação, com intenção de evitar seu uso para chantagem financeira;

4-criação de um canal de denúncias dos abusos policiais, que devem sempre agir de acordo com a lei;

5-revisão do instituto da liminar, incorporando toda decisão judicial como modificação marginal do corpo legislativo, que deve criar e não destruir expectativas;

6
-reforma do sistema eleitoral, com a adoção do voto facultativo e distrital puro;

7-vincular o reajuste salarial dos políticos à variação real da renda per capita;

8
-
permitir o funcionamento dos mecanismos de mercado(flutuação de salários, lucros, preços);

9
-defesa incondicional do livre comércio, com abertura unilateral
de mercado;

10
-acabar com todos os monopólios estatais;

11-transferência de hospitais e escolas da administração federal para a esfera estadual;

12-tornar voluntária a vinculação dos trabalhadores aos sindicatos;

13-permitir a livre entrada de pessoas para a participação em atividades pacíficas, inclusive contratos de trabalho e moradia;

14-fim do serviço militar obrigatório;

15-extinção das empresas estatais.

Mais algum ponto?
Comentando os comentários


O leitor Reginaldo Almeida comenta, a respeito da minha agenda liberal:
"Renato,Continuo discordando com o ponto 1: por que os liberais mais puros insistem tanto num ponto tao irrelevante?Com respeito ao ponto 10, temos que incluir ai as empresas públicas, que ainda nao sendo monopolistas, nao tinha porque ser estatais. Nesse grupo estaria a Caixa Economica, a Infraero, o Banco do Brasil e a Eletrobras.No ponto 11, eu proporia que passassem diretamente aos municipios, que faturariam aos municipios dos pacientes, caso os mesmos nao estivesse radicados no mesmo. "
Reginaldo, não entendi a sua colocação de que discutir a proibição da venda de drogas é um ponto irrelevante. Por que você acha isso? Não é uma violação fatal da liberdade individual?
Acho que foi o Luiz que tinha me alertado sobre a questão das empresas estatais, mas eu acabei deixando passar. Realmente, este é um ponto central que não podemos perder de vista. Minhas desculpas ao Luiz por não ter dado a devida atenção ao ponto dele.
Quanto ao ponto 11, só seria possível transferir a administração de escolas e hospitais para os municípios se eles possuíssem autonomia financeira, fato que hoje não ocorre no Brasil. Vários orçamentos municipais são sustentados por verbas estaduais e federais.