14 de jul de 2006

Alguns pensamentos sobre a questão da raça no Brasil

O debate sobre raça precisa ser desmembrado em várias partes.
-há o interesse acadêmico em conhecer melhor a história do Brasil. Como se deu o processo de escravidão, qual a origem dos negros que chegaram ao Brasil, seus hábitos e costumes dentro da realidade brasileira. O processo de mestiçagem. como ele era entendido pelo colono português e a recepção do ocorrido por parte da corte portuguesa e da Igreja.
-o desenvolvimento do ideal abolicionista e sua relação com o desejo de indepedência colonial. As diversas leis que libertaram os negros. As restrições institucionais sofridas pelo negro liberto. As tentativas de branqueamento do homem brasileiro.
-a situação institucional do negro no período da República Velha.
-a forma como a cultura herdada pelos negros brasileiros foi tratada pelo Estado; o espaço do candomblé e da umbanda; o samba e a figura do marginal; carnaval como depravação
-a instrumentalização dos elementos indígenas e negros como partes importantes da identidade nacional: o esforço modernista e a propaganda getulista
-história do movimento negro no Brasil: sua origem autócne e a recente influência internacional
E tudo isso fica resumido à afirmativa: "é óbvio que há racismo no Brasil!" Sim, é óbvio que há, até porque houve escravidão, mas como essa questão foi debatida ao longo do tempo no país? Isso não se discute.
O debate das cotas no Brasil

A legislação que pretende instituir cotas e reparações para populações negras ou afrodescendentes não se sustenta quando analisada.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que nossa constituição garante a igualdade de todos perante a lei e, se isso não ocorre, é por defeito da aplicação da lei. Ora, se a legislação de hoje não é respeitada, o que nos garante que leis futuras serão?

Digo isso porque o projeto do Senador Paim proclama garantir para os negros o respeito às religiões afrodescendentes, o acesso ao sistema de saúde e a proteção às manfiestações culturais da população afro-descendente. Mas a partir do momento em que a constituição garante esses pontos em seu escopo, o dever é fazer com que isso seja aplicado.
Paim quer reescrever a constituição, talvez para mostrar serviço, mas luta uma batalha já vencida. Não existe no Brasil, até onde eu saiba, o racismo institucional. E, se existe, é um erro de direito e pode ser combatido pelas vias atualmente já existentes.

Em relação ao racismo, nossa lei também já prevê que o mesmo é crime e estipula uma pena prevista para o mesmo. Ou seja, o Senador Paim não está lutando para instituir no país uma legislação que puna práticas racistas.

O que quer o senador Paim, afinal? Quer "reparações". Pela escravidão, e pelo racismo institucional que existiu no passado. Sim, eu acho que reparações são justas No caso, Paim quer reparações para pessoas que não sofreram diretamente com nenhuma dessas opressões. Refere-se aos descendentes. Talvez esteja falando da remanescente população quilombola, grupo facilmente identificável e que portanto poderia muito bem receber ajuda direta. Mas nossa constituição já prevê proteção a essas comunidades.

Paim quer instituir cotas(ou quotas). Nas empresas. Nas universidades. Seu número mágico é 20%. Notem que o projeto não é contra o capitalismo(apesar de ser contra o livre mercado). A questão é garantir aos negros uma posição no mercado que se considera "justa". E o projeto de Paim é mágico por causa disso. Ele não cria mais riquezas para o país. Ele não resolve problemas educacionais. Ele não propõe um combate mais efetivo a doenças. Está obcecado com a desigualdade entre negros e brancos. Para Paim, o problema não é existirem analfabetos, mas que existam mais negros analfabetos do que brancos. O problema não é o acesso baixo dos estudantes de escolas públicas nas universidades do governo; é o fato de existirem mais brancos do que negros nas mesmas.
Sim, são razões históricas que explicam essa diferença existente nos dados entre brancos e negros. Mas não é a presença de algum preconceito racial que explica a perpetuação de certas doenças, o alto índice de analfabetismo e o ainda elitizado acesso à universidade. Entenderam a lógica torta do Senador Paim? Os negros sofrem mais com esses problemas. Portanto, devemos estabelecer medidas corretivas, não para acabar com os mesmos, mas para que os negros sejam privilegiados. As cotas raciais em relação ao trabalho são, sem dúvida, as mais surreais: o problema do desemprego deixou de existir, foi jogado na lata do lixo. Substitui-se um branco empregado por um negro empregado, se consegue a igualdade racial...no desemprego!

Sim, pois as cotas propostas pelo nobre senador que já rasgou a constituição em pleno congresso se esquece que pelo menos 30% da economia brasileira se encontra na informalidade. As pessoas que trabalham nesse setor não serão contempladas pelas cotas. E quem serão os principais beneficiados? Os negros de classe média e rica que disputarão emprego com seus pares de raça branca.

Não bastasse tudo isso, o projeto do Senador Paim possui uma contradição evidente: o conceito de raça é determinado pelo indivíduo. Ou seja, o sujeito é que se declara como branco, negro ou pardo. Ora, qual o grande problema aqui? É o mesmo que destinar um programa de combate à fome e deixar que o conceito de fome seja definido como meramente subjetivo. O que vai acontecer? Quem não passa fome dirá que passa e receberá a ajuda. O mesmo ocorrerá com as cotas: brancos se dirão negros, e como contrariá-los? Isso mostra que é absolutamente necessário, para que o projeto do estatuto da igualdade racial funcione, que o estado defina caracteres objetivos que qualifiquem as distintas raças. O projeto diz que não, mas administrativamente será preciso criar esse instrumento. E como definir se o pardo é ou não é negro? Afinal, qual o conceito biológico de raça? Notem que não nego que raça possua um significado cultural relevante. Tanto que possuímos instrumentos legais de combate ao racismo. O que questiono é a possibilidade de se executarem políticas públicas baseadas na raça sem que se defina, de maneira racista, o que significa ser negro ou branco. E, nesse caso, a questão passa pouco pela biologia.

E no Brasil a questão racial se torna ainda mais confusa pelo fato de que nossa sociedade não se define apenas entre brancos e negros, mas possuir uma enorme presença de pardos. As cotas também englobam os pardos? E quem no Brasil não poderia se passar por pardo? Será que os legisladores chegaram a pensar nisso alguma vez?

12 de jul de 2006

EMIR SADER MENTE

Sempre que eu leio um texto, tenho por hábito dar ao autor do mesmo o benefício da dúvida: se ele diz alguma bobagem, é um erro honesto; a honestidade não deve entrar em questão, até porque não tenho como saber a respeito da personalidade de quem expressa aquelas idéias.
Por isso fiquei tão chocado com o ocorrido nessa terça feira. No recém criado blog de Emir Sader no portal Carta Maior, o professor da UERJ publicou um texto intitulado "Zizek contra Bill Gates". Na chamada do site, lemos:

"A revista "The Economist" o colocou na capa, a cabocla "Veja" seguiu a mesma linha e fez matéria sobre a “generosidade” de Bill Gates e outros bilionários que doam uma parte das suas fortunas. Conheça o que o ensaísta Slavoj Zizek chama de liberal-comunistas(...)"
Realmente, as doações feitas por bilionários vem chamando bastante a atenção do público. E Zizek é, para quem não sabe, o último sopro de originalidade do marxismo militante. Sua principal tese é a seguinte: a esquerda "realista", ao ceder à economia de mercado pretendendo reformar o sistema por dentro, acaba por sendo a principal propagandista do capitalismo. Mas, ao contrário de outros radicais de esquerda, ele não diz que esses "progressistas pró-capital" sejam traidores do movimento ou que tenham cedido a desejos egoístas e pulado o muro ideológico. Eles foram, na verdade, seduzidos pelo discurso pró-diversidade, a favor da igualdade racial, anti-homofóbico e internacionalista que o capitalismo globalista abraça com tanto prazer. Zizek, na verdade, não se pretende original.
Ele admite que sua tese de "fusionismo"entre a esquerda liberal e o capitalismo internacional, que valoriza a individualidade acima de tudo(afinal, é a defesa do indivíduo que sustenta a idéia de igualdade entre as raças, o sexo livre, o respeito ao "diferente"; todos colocam o capitalismo "pra rodar")já foi há muito diagnosticada pelos conservadores americanos de vertente isolacionista.
Para estes, o estilo americano de vida estaria sendo corroído pela presença de imigrantes, pela mídia imoral, pelo homossexualismo militante, por religiões não-cristãs, por interesses corporativos que incentivam a migração de empregos americanos para países com mão de obra mais barata, pela liberação do aborto, disseminação do sexo livre, pornografia, etc. Enfim, a lista é enorme e fartamente documentada. Quem quiser ver a relação entre esses grupos consideradors "extremistas" pelos conservadores e as grandes corporações, é só fazer uma pequena pesquisa.
Mas a maior parte dos leitores de Carta Maior, ou ao menos desse post, não devem conhecer essa tese. Passo a analisar, portanto, o que Emir escreveu. Francamente, eu nem sei por onde começar; Sader não esclarece se o texto publicado é um resumo que ele fez do artigo de Zizek, uma tradução do original, ou uma mistura dos dois. Começa assim:

"O ensaísta esloveno Slavoj Zizek os chama de “liberal comunistas” – incluindo na mesma categoria também a George Soros, aos executivos de Google, da IBM, de Intel, entre outros – que têm no editorialista do New York Times, Thomas Friedman, um dos seus escribas de plantão. A palavra chave desses tipos é smart. 'Ser smart, é ser dinâmico e nômade, inimigo da burocracia centralizada; acreditar no diálogo e na cooperação contra a autoridade central; apostar na flexibilidade contra a rotina; na cultura e no saber contra a produção industrial; privilegiar as trocas espontâneas e a autopoïese (a capacidade de um sistema de se auto-engendrar) contra as hierarquias rígidas.' "
E termina: "Na oposição entre essas duas caras – smart e non smart -, a idéia mestra é a de deslocalizar, exportando a face escondida (e indispensável) da produção para os paises da periferia – non smart -, com a super-exploração e a degradação do meio ambiente.

Assim Zizek se opõe a Bill Bates e os seus “liberais-comunistas”.

(O artigo original foi publicado pela London Review of Books.)"

Tudo muito estranho, não acham? O artigo original, pelo que podemos entender pela citação do nome de Zizek no início e no fim do texto, não foi traduzido por Emir. Não faz muito sentido, portanto, informar onde o artigo "original" foi publicado, já que não foi apresentada nenhuma tradução. A maioria dos leitores, no entanto, é levada a imaginar que leu um resumo fiel do texto de Zizek.

Curioso que sou, e devo revelar também que, apesar das bobagens econômicas que profere, considero Zizek um pensador perspicaz quando a questão é analisar relações políticas, fui atrás do artigo original. "Mas Renato", alguns podem dizer,"não há link para o artigo, não deve ter na internet". Infelizmente, a vida não é tão bonita assim. Abram o Google. Digitem "London Review of Books". Cliquem no primeiro link. Apertem search. Digitem o nome Zizek em "contributor". Agora selecionem "Nobody has to be vile". Pronto! Eis que aparece o artigo de Zizek que Sader pretendeu resumir. A fonte não é obscura, existe na internet e a data é até mesmo relativamente antiga: 6 de abril de 2006. E o que diz Zizek, afinal? Bem, o artigo começa assim:

"Since 2001, Davos and Porto Alegre have been the twin cities of globalisation: Davos, the exclusive Swiss resort where the global elite of managers, statesmen and media personalities meets for the World Economic Forum under heavy police protection, trying to convince us (and themselves) that globalisation is its own best remedy; Porto Alegre, the subtropical Brazilian city where the counter-elite of the anti-globalisation movement meets, trying to convince us (and themselves) that capitalist globalisation is not our inevitable fate – that, as the official slogan puts it, ‘another world is possible.’ It seems, however, that the Porto Alegre reunions have somehow lost their impetus – we have heard less and less about them over the past couple of years. Where did the bright stars of Porto Alegre go?"
Ahn?
E termina:

"Etienne Balibar, in La Crainte des masses (1997), distinguishes the two opposite but complementary modes of excessive violence in today’s capitalism: the objective (structural) violence that is inherent in the social conditions of global capitalism (the automatic creation of excluded and dispensable individuals, from the homeless to the unemployed), and the subjective violence of newly emerging ethnic and/or religious (in short: racist) fundamentalisms. They may fight subjective violence, but liberal communists are the agents of the structural violence that creates the conditions for explosions of subjective violence. The same Soros who gives millions to fund education has ruined the lives of thousands thanks to his financial speculations and in doing so created the conditions for the rise of the intolerance he denounces."

Bem, o final parece não ter sido tão distorcido assim(apesar de ter sido omitido), mas o que dizer do início? Zizek parece demonstrar que o Forum Social Mundial tem se esvaziado, e algumas dessas pessoas:

"Some of them, at least, moved to Davos. The tone of the Davos meetings is now predominantly set by the group of entrepreneurs who ironically refer to themselves as ‘liberal communists’ and who no longer accept the opposition between Davos and Porto Alegre: their claim is that we can have the global capitalist cake (thrive as entrepreneurs) and eat it (endorse the anti-capitalist causes of social responsibility, ecological concern etc). There is no need for Porto Alegre: instead, Davos can become Porto Davos."

Zizek indica, como vem indicando há muito, que a esquerda liberal encontrou seu "aconchego" nos braços do capitalismo internacional. E quem seriam esses liberais-comunistas dispostos a bancar teses da esquerda?

"The usual suspects: Bill Gates and George Soros, the CEOs of Google, IBM, Intel, eBay, as well as court-philosophers like Thomas Friedman."

Notem que o artigo de Sader começa apenas no terceiro parágrafo do texto de Zizek. Ele simplesmente ignora a denúncia de esvaziamento ocorrida no forum social mundial, no sentido de se fazer oposição radical à globalização, e o fato desse mesmo forum ter se tornado basicamente um outro lado da mesma moeda de Davos. E pior, ignora o resto do parágrafo de Zizek:

"The true conservatives today, they argue, are not only the old right, with its ridiculous belief in authority, order and parochial patriotism, but also the old left, with its war against capitalism: both fight their shadow-theatre battles in disregard of the new realities."

Será que Sader ignora esse trecho por se encaixar, em certo sentido, nos rumos que o governo Lula tem tomado ultimamente? Pois logo depois retoma o final do parágrafo:
"The signifier of this new reality in the liberal communist Newspeak is ‘smart’. Being smart means being dynamic and nomadic, and against centralised bureaucracy; believing in dialogue and co-operation as against central authority; in flexibility as against routine; culture and knowledge as against industrial production; in spontaneous interaction and autopoiesis as against fixed hierarchy."

A seguir, Sader continua a meramente traduzir o artigo. Mas não resiste e volta a omitir trechos importantes:

"Liberal communists like to point out that the decision of some large international corporations to ignore apartheid rules within their companies was as important as the direct political struggle against apartheid in South Africa. Abolishing segregation within the company, paying blacks and whites the same salary for the same job etc: this was a perfect instance of the overlap between the struggle for political freedom and business interests, since the same companies can now thrive in post-apartheid South Africa."

Será que esse trecho foi omitido devido ao debate de quotas raciais no Brasil?

"Liberal communists love May 1968. What an explosion of youthful energy and creativity! How it shattered the bureaucratic order! What an impetus it gave to economic and social life after the political illusions dropped away! Those who were old enough were themselves protesting and fighting on the streets: now they have changed in order to change the world, to revolutionise our lives for real. Didn’t Marx say that all political upheavals were unimportant compared to the invention of the steam engine? And would Marx not have said today: what are all the protests against global capitalism in comparison with the internet?"

Uma pesada crítica à ilusão de 1968, denunciada por Hobsbawm como revolta individualista sem conteúdo político(leia-se, sem base socialista) e que agora se apresenta como base cultural perfeita para esse capitalismo globalista revolucionário, pois modifica a forma pela qual as pessoas se relacionam, sem mexer na estrutura através da qual essas mesmas relações se dão. A diferença é vital: mudar a forma é modificar o meio, sem que o sistema mude. Mas o público brasileiro fica sem saber desse debate.

E agora o trecho mais controverso do texto:

''We should have no illusions: liberal communists are the enemy of every true progressive struggle today. All other enemies – religious fundamentalists, terrorists, corrupt and inefficient state bureaucracies – depend on contingent local circumstances. Precisely because they want to resolve all these secondary malfunctions of the global system, liberal communists are the direct embodiment of what is wrong with the system. It may be necessary to enter into tactical alliances with liberal communists in order to fight racism, sexism and religious obscurantism, but it’s important to remember exactly what they are up to."

Zizek proclama que a esquerda reorganize sua forma de enxergar o mundo, se despredendo de sua dependência do liberalcomunismo. Ao mesmo tempo em que admite a possibilidade de alianças táticas para combater certos reacionarismos, Zizek não deixa claro se é válido para a esquerda aliar-se com fundamentalistas religiosos, terroristas e burocracias corruptas e ineficientes para combater o liberalcomunismo. Esse trecho é o mais revelador da impotência analítica da tese de Zizek: o liberalcomunismo é um mal, pois perpetua o capitalismo e o exalta como capaz de se autoreformar. Qual a capacidade, no entanto, dos outros inimigos considerados como locais, de se adequarem à teses reformistas? O critério que Zizek falha em aceitar é o que diferencia uma sociedade aberta de uma sociedade fechada, que é basicamente a igualdade de todos perante a lei, mesmo que se considere essa sociedade como injusta(a injustiça é estrutural, apesar de ser cometida por um homem em relação a outro); pois a sociedade que não possui essa igualdade pode ser injusta também, mas não existe possibilidade de reforma. Exemplos não faltam: Cuba, Irã, Coréia do Norte, o antigo Afeganistão.

Zizek é um pensador controverso, sem dúvida, e suas teses variam muito facilmente entre o ridículo e o essencial. A "tradução/resumo" feita por Sader de seu texto, no entanto, é absurdamente mentirosa e tendenciosa: omite os trechos polêmicos, que colocam em cheque idéias que Emir defende(o governo lula, o forum social mundial como alternativa revolucionária à globalização,1968 como paradigma da nova esquerda revolucionária, a caracterização do capitalismo globalizado - ou neoliberalismo - como racista, homófobo, etc) e que bate de frente com muitas teses caras à esquerda brasileira.
Vejam bem, eu não tenho absolutamente nada contra Emir expressar essas idéias - apesar de considerá-las estapafúrdias, ele possui todo o direito de propagá-las. O que questiono aqui é o fato dele ter se utilizado do texto de Zizek para criticar os elogios que Bill Gates recebeu da mídia, quando na verdade o texto é muito mais profundo que isso.

Ele também não é obrigado a traduzir integralmente o artigo original. Mas então deveria deixar claro que:

- o artigo em seu blog, embora traduzido, não é integral

-o original se encontra disponível na internet
Repito, sem esse esclarecimento, o leitor é levado a pensar que o texto apresentado:
-foi baseado no original de Zizek e as reflexões são de responsabilidade de Sader(um dos comentários ao post foi: "Nota 100. Quando não está propagandeando o governo Lula, o Emir Sader volta a ser um grande intelectual de esquerda.")
-o texto é mera tradução do original de Zizek
As duas alternativas são mentirosas: Ou Sader leva crédito por aquilo que não escreveu, ou não é responsabilizado pelo que fez.
Emir Sader, descanse em paz, você é um defunto intelectual.
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Texto original do Zizek aqui
Versão bisonha feita por Sader aqui

10 de jul de 2006

Inicio mais um blog. As experiências passadas me fizeram ter uma idéia mais clara sobre como gerenciar um. Ou pelo menos como não tocar o projeto. Ainda não sei até que ponto um blog(ou blogue, como queiram) pode ser um espaço para debate mais sério e aprofundado. Pelo menos da minha parte, tentarei manter um nível razoavelmente elevado. Escreverei textos longos, chatos, difíceis, mas que vejo como absolutamente necessários para vencer o que chamo de loop mental. Este é um fenômeno que ocorre quando, diante dos fatos, as opiniões sobre o assunto caem invariavelmente entre uma opção e outra, ou seja, há uma polarização evidente, que se repete sempre que um determinado tema emerge. É a idealização recorrente da realidade, uma interpretação dos fatos que é floreada por uma pretensa erudição ou por uma prosa charmosa, mas que escondem por trás concepções de mundo sérias e que merecem a crítica. Por vezes, só saímos de um labirinto se regredimos um pouco no caminho que fizemos até então.

Por reconhecer que construimos nosso pensamento através dessas idealizações recorrentes(seria essa recorrência a caracterização do que chamamos de cultura?), e que a disputa entre posições racionalmente construídas se dá dentro desse ambiente não-reflexivo, tendo a colocar em termos mais subjetivos e menos fatalistas os discursos utilizados pelos agentes da palavra. Sim, pois todo discurso tem como objetivo transmitir algo para alguém. Deve possuir, portanto, algo que é próprio do emissor, mas que também é comum ao receptor. Por isso a cultura importa sim, e negligenciá-la é ignorar a dinâmica pela qual se dá o debate que se pretende racional.