31 de mar de 2007

Conheçam um novo partido

Fruto de militância orkutiana, um partido de tendência libertária luta para nascer.

O seu endereço: www.pliber.org.

Quem quiser ajudar neste passo histórico pode contribuir e se tornar um dos fundadores, aqui.

Esta é a primeira abordagem que faço sobre o partido neste blog. Trarei mais detalhes futuramente. Mas não deixem de visitar a página. E de divulgar a idéia nos seus respectivos blogs.

30 de mar de 2007

Não 2

"Pois os liberais, nascidos do realismo moderno, e do puritanismo proto-calvinista, sempre falam em termos de administrações e do momento presente. Mas nós, latinos, apaixonados pelas hierarquias centralizadoras e crentes que o mundo tem soluções acabadas (no futuro…), pensamos ao longo de governos e de décadas. Para os liberais calvinistas, pequenos e práticos, a mudança se faz por meio de incrementos - os meios e os fins estão calibrados e seguem em relação. Para nós, messiânicos, como tudo vai mesmo dar certo, a aversão pelo presente assevera um belo futuro. Ao fim e ao cabo, e qualquer que seja o meu exagero, o certo é que temos um viés: trocamos o amanhã pelo agora, substituímos o que é pelo que deveria ser. Sendo assim, enquanto vamos falando da cura pelo futuro, somos derrotados pelas rotinas que recusamos gerenciar." Roberto da Matta

Difícil dizer que o liberalismo tenha nascido do realismo. E que o mesmo adote soluções ad hoc. Na verdade, o liberalismo foi sempre combatido por seu irrealismo, por seu idealismo e até por seu utopismo. Onde já se viu imaginar uma ordem social fundada na liberdade?

Da Matta se equivoca justamente aqui. Não é que o liberalismo adote o realismo - e seu filho bastardo, o pragmatismo - de princípios, na verdade o liberalismo é fundado em princípios bastante sólidos; mas o pensamento liberal reconhece o caráter mutável da realidade social. É este reconhecimento da mutabilidade das relações sociais, e não uma espécie de anarquismo de princípios, que marca o pensamento liberal.

O problema dos "latinos"* não está no fato deles se pautarem por princípios, mas sim em vislumbrar uma realidade social estática, na qual estão destinados a agir; os "latinos" se pautam pela ausência de princípios, pois a realidade social se sobrepõe a qualquer coerência ação.

Não é um erro que abate apenas Da Matta. O próprio liberalismo se abateu desta confusão em sua história - toda a doutrina utilitarista se funda no equívoco entre os princípios e a realidade na qual os mesmos são aplicados. Todo liberal é utilitarista em sua aplicação dos princípios, visto que não é possível exigir rigor ao agir numa realidade que é mutável; mas um liberalismo que abdique dos seus princípios não poderá chegar a nenhuma conclusão quanto a ação requerida no momento. A típica reação ao utilitarismo, a doutrina dos direitos naturais, peca ao confundir o conteúdo do direito com sua natureza, e comete o erro inverso: exige rigidez na ação, pois esta é a ação "natural". Quando, no entanto, a ação provoca resultado indesejáveis, não se consegue implementar nenhuma correção, pois isto seria admitir que a escolha feita anteriormente não era "natural". Será preciso, portanto, sacrificar os princípios em nome da "coerência".

*utilizo o termo de Matta, mas ainda acho que este weberianismo vulgar não leva a nada, pois não explica a modernização da sociedade espanhola ou a prosperidade chilena, por exemplo

29 de mar de 2007

'Leis' empíricas do liberalismo

1-dado um nível X de gastos do governo, é possível que se façam novos gastos sem que se precise aumentar X, mas simplesmente eliminando os gastos que atualmente são ineficientes(sem aumento populacional)

2-dado um nível X de gastos do governo, é possível que se façam novos gastos de tal forma que o aumento total seja menor do que o aumento na arrecadação de impostos, simplesmente eliminando os gastos que atualmente são ineficientes(sem aumento de impostos)

O que quero dizer com isso? Se a população não crescer, os gastos do governo podem se manter constantes, mesmo que novos gastos sejam contraídos, visto que a eliminação da ineficiência dos programas governamentais diminuiria os gastos de tal forma que novos poderiam ser contraídos sem aumentar o gasto total.

Mas se a população crescer, a quantidade de serviços ofertados pelo governo como saúde e educação terá que aumentar. E provavelmente os gastos terão que aumentar. Mesmo assim, a eliminação de ineficiências pode fazer com que os gastos aumentem menos que a receita gerada pela arrecadação de impostos.

Ou seja, nos dois casos será sempre possível efetuar cortes de impostos e reduzir a carga tributária.

Não decorre da elevação das receitas do governo, proveniente do crescimento real do PIB, que os gastos também precisem ser reajustados. Na verdade, eles até podem ser reajustados, mas nada indica que precisem ser reajustados sempre de tal forma a acompanhar o aumento da receita; nem discuto aqui o cenário no qual os gastos aumentam mais rápido que a receita.

O liberalismo vem pregando, de maneira geral, um orçamento equilibrado. Não nego o mérito de quem defende um orçamento equilibrado, mas mesmo esta defesa supõe que o nível de gastos precise necessariamente aumentar com o crescimento da economia. Na verdade, o nível de gastos provavelmente teria que aumentar com o crescimento populacional, devido aos principais tipos de serviço providos pelo governo. Mesmo assim, nada indica que este aumento dos gastos deveria acompanhar o crescimento do PIB, que normalmente leva a receita do governo para cima. Ou seja, mesmo neste caso seria possível obter um orçamento superavitário.

E olhe que nem entro em méritos ideólogicos, aqui. Apenas afirmo que a eliminação da ineficiência poderia levar o governo a poder contrair mais gastos sem precisar elevar o nível total dos mesmos, ou pelo menos de tal forma que seu crescimento seja menor que o crescimento da receita. Nem entrei no mérito destes novos gastos do governo.


Um liberal precisa ser antipático

Um liberal, hoje, precisa ser antipático.

Não é possível mais defender o liberalismo sem contrariar os interesses e idéias de muita gente.

Um liberal precisa atacar o estado de bem estar social(o que não é o mesmo que defender o fim de toda rede de proteção social).

Um liberal precisa atacar o protecionismo.

Um liberal precisa defender os direitos de propriedade dos favelados.

Um liberal precisa combater os monopólios estatais.

Um liberal precisa defender o fim dos crimes sem vítima(jogo, drogas, etc).

Um liberal precisa atacar o problema da pirataria com inteligência(tentando criar uma rede institucional que estimule o consumo de produtos originais, focando menos na mera repressão).

Um liberal precisa reestabelecer o contrato de trabalho voluntário, sem a exigência da intermediação sindical. Sindicatos, aliás, devem estar sujeitos à concorrência.

Um liberal precisa questionar toda burocracia para ver o que resta no final. Toda mesmo, inclusive a legislação que rege a prática da medicina e a que obriga que motoristas precisem de carteira. Não é possível defender que toda burocracia seja a priori ineficiente, mas provavelmente precisamos de menos mecanismos burocráticos do que temos hoje. Mas só reduziremos a burocracia se presumirmos a liberdade como norma e não como excessão.

Um liberal precisa acabar com as corporações de ofício. A vinculação a OAB deve se tornar voluntária.

Um liberal precisa defender que instituições privadas, enquanto não atuem ou dependam do governo, possam discriminar seus clientes da forma que acharem melhor. Isto vale tanto para escolas quanto para planos de saúde.

Um liberal precisa defender até mesmo a venda de órgãos humanos. Não porque ele defenda os atos de compra e venda por si mesmos. Mas sim porque pessoas morrem esperando por órgãos e a formalização deste mercado pode salvar vidas.

Um liberal precisa defender a concorrência na oferta do transporte público.

Um liberal não é um polemista per se. Mas é forçado a sê-lo, num mundo em que, a partir do momento que se torna mais liberal, realoca as energias liberais em temas menos consensuais. Somos forçados a defender estes temas. Senão soaremos antiquados e ultrapassados, combatendo totalitarismos que não estão mais no horizonte.
Democratas - o partido da retórica vazia

O Democratas tem por princípios:

"1. Defender o primado da democracia, regime político que melhor responde às necessidades e aspirações do homem civilizado, no qual o governo é escolhido pela maioria, respeitados os direitos da minoria e assegurada a alternância do poder."

pergunta: este princípio está ameaçado, no Brasil? Eu diria que apenas a questão dos direitos da minoria, mas este é citado apenas de passagem e sem grande destaque. Mas alguém questiona que a maioria escolha o governante? Ou que o governo deva ser ocupado por pessoas que são escolhidas em eleições regulares?

"2. Lutar pela instauração da plenitude democrática, consubstanciada na existência de instituições públicas sólidas e estáveis, e na exigência de que a lei, legitimada pela representação popular, seja efetivamente igual a todos."

Pergunta: isto já não está garantido na Constituição?

"3. Advogar o direito que todos tem de expressar, livremente, seus credos religiosos e convicções políticas, como condição fundamental à existência do Estado democrático."

pergunta: isto já não está na Constituição?


"4. Consignar seu repúdio a todas as formas de totalitarismo ou de autoritarismo, reconhecendo contudo que é dever do Estado moderno defender-se da ação dos seus inimigos, dentro da lei, e sem sacrifício das liberdades fundamentais que constituem a essência da democracia."

pergunta: quais são as formas de totalitarismo e de autoritarismo que o partido repudia? Uma crítica vazia de conteúdo ao autoritarismo é banal e nada acrescenta ao debate público.

"5. Colocar-se firmemente contra qualquer espécie de discriminação e preconceito, quanto à religião, sexo e raça, bem como defender o direito das minorias."

pergunta: isto já não está garantido na Constituição?

"6. Afirmar sua crença de que os homens são basicamente iguais em direitos e que a pessoa humana é inviolável em sua dignidade, não podendo sofrer quaisquer restrições que não aquelas necessárias à preservação de sua própria integridade e de seu semelhante, e à defesa do bem comum."

pergunta: isto já não está garantido na Constituição?

"7. Proclamar a preeminência e exigir o efetivo exercício dos direitos humanos, em sua acepção moderna e dinâmica, que, além das liberdades públicas fundamentais, abrangem os direitos econômicos, os direitos sociais, os direitos culturais, os direitos ecológicos, e o direito à privacidade."

perguntas:

O que é um direito econômico? Qual a sua formulação lógica?

O que é um direito social? Qual a sua fundamentação filosófica?

O que é um direito cultural? Como se distingue do direito individual?

O que é um direito ecológico? Como seria sua realização?

O que é um direito à privacidade? Ele já não está contido nos direitos individuais?

O partido confunde a questão dos direitos, que são barreiras que limitam a ação individual e coletiva(seja do governo ou de entidades privadas), com a explícita aplicação ou reconhecimento da existência de direitos no tratamento de questões específicas. Direitos não são criados, mas explicitados e reformulados diante de novas questões. Enumeramos direitos que consideramos importantes, mas na verdade cada direito afirmado é apenas uma manifestação particular da nomocracia, ou norma constitucional. Não existe, portanto, propriamente um direito à liberdade de expressão, mas os princípios nomocráticos nos levam a reconhecer, de maneira geral, que a expressão de uma idéia deva ser livre.

"8. Pugnar pela expansão das perspectivas de vida do cidadão, de modo a permitir que um número cada vez maior de pessoas desfrute de oportunidades cada vez melhores e que os indivíduos possam ser livres para trabalhar e criar segundo suas aptidões, respeitando cada um o direito dos demais."

Permitir que algo seja alcançado pode ser feito de duas formas: eliminando as barreiras institucionais que impedem a realização individual, ou combatendo as adversidades que limitam a certos indivíduos o desenvolvimento de suas capacidades. Como o partido pretende alcançar cada um destes objetivos?

"9. Estimular e promover permanentemente a reorganização e renovação da sociedade brasileira, tornando-a espontânea e pluralista, ampliando as vias de ascensão social e política para as novas gerações e promovendo a valorização da mulher, de modo que sua participação seja efetiva e integral, sem limitações, discriminações, ou preconceitos."

pergunta: quem o partido pensa que é para promover a reorganização social? Ele realmente acredita que este seja um tema político? E o partido realmente fala sério ao dizer que tornará a sociedade espontânea? Primeiro que isto viola a própria idéia de espontaneidade. Segundo, que afirmar um disparate destes apenas mostra a profunda ignorância do partido em relação aos processos auto-regulatórios já existentes na vida social, que é ela própria em grande parte uma ordem espontânea.

"10. Preconizar a mudança social dentro da ordem democrática, recusando soluções violentas incompatíveis com as nossas tradições, e posturas imobilistas, que conflitem com as exigências de transformação da sociedade."

pergunta: a mudança social só ocorre através da via política? Não apoiar uma intervenção estatal é adotar uma postura imobilista? Que tipo de proposta o partido apóia?

"11. Propugnar por um desenvolvimento que vise à realização integral do homem, a partir de um processo de mudança qualitativa nas relações sociais, voltado para a prosperidade econômica, equidade social e equilíbrio regional, assentado em um relacionamento harmonioso com o nosso patrimônio ecológico e consentâneo com nossa cultura."

Os dirigentes da finada URSS não fariam melhor.

"12. Reclamar uma justa distribuição da renda e da riqueza e um crescimento equilibrado das regiões, objetivando a equanimidade no processo de desenvolvimento."

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"13. Exigir uma ampla participação da comunidade na formulação e implantação de decisões que aproveitem ao desenvolvimento nacional, bem como na fiscalização dos atos governamentais."

pergunta: como realizar esta exigência?

"14. Perfilhar o respeito ao direito de propriedade, com reconhecimento das responsabilidades sociais inerentes ao exercício desse direito, tendo em conta que o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse coletivo."

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"15. Reconhecer a livre iniciativa como elemento dinâmico da economia e a empresa privada nacional como agente principal da vida econômica do País."

pergunta: como reconciliar o ponto 15 com o 14?

"16. Admitir a ingerência do Estado na economia, nos limites da lei, com a finalidade de promover o desenvolvimento, regular as relações sociais, condicionar o uso da propriedade a seu papel social e evitar a exploração predatória dos recursos naturais, sem que, contudo, em nenhuma hipótese, resulte em constrangimentos espúrios ao livre-mercado ou no cerceamento das liberdades do cidadão."

pergunta: como fazer tudo isso sem cercear a liberdade individual?

"17. Concorrer para o fortalecimento da organização sindical e o equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho."

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"18. Postular a modernização permanente das Forças Armadas, como requisito indispensável à defesa da soberania nacional e das instituições democráticas."

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"19. Propor uma política externa, fundada no princípio da igualdade soberana dos Estados e no respeito à autodeterminação dos povos e a não-ingerência nos assuntos internos dos outros países orientada em favor da paz mundial, do desarmamento, de uma divisão mais justa do poder político e econômico mundial e de um maior acesso dos países em desenvolvimento aos frutos do progresso material e voltada para o estabelecimento de relações com todas as nações que desejem cooperar com o Brasil, à base do respeito mútuo."

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"20. Empenhar-se em favor de um ordenamento constitucional que resulte da manifestação livre e soberana do povo brasileiro."

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26 de mar de 2007

Falta o debate intermediário*

Falta, no Brasil, um debate que fique entre a disputa de poder e a reflexão acadêmica. O trabalho acadêmico, embora necessário, exige muitas vezes uma formalidade que não cabem em certos discursos. Por sua vez, a mera disputa de poder, o "quem fala mais alto" faz com que este discurso se torne muito pueril. Se a academia é o lugar que comporta a todos e o debate político só permite um vencedor, o debate ideológico de cada dia é uma disputa na qual não há um vencedor imediato, mas no qual se produz um ponto de reflexão. Tomamos posição, sim. Mas não precisamos excluir a posição alheia. Na verdade, há uma troca de idéias e uma interação saudável.

Teoricamente, os jornais seriam este espaço. Mas existem dois inconvenientes: o espaço destinado à opinião é curto demais, e o público ao qual esta opinião é expressa não possui necessariamente o conhecimento mínimo para que possa compreender determinados argumentos. Por questão de espaço e público, portanto, o formato jornal alimenta a vulgarização. As revistas semanais possuem uma data de validade muito curta, e portanto não são o melhor meio de alimentar a reflexão. Ao contrário, cultivam no leitor o hábito do reflexo, de reagir a determinados acontecimentos ou posições.

Uma revista mensal seria o melhor formato para concentrar as figuras centrais do debate nacional. Enquanto foi publicada, embora com menor intensidade nos últimos meses(estava cada vez mais ideológica), a Primeira Leitura tentou ocupar este papel. Resta-nos a blogosfera. Mas mesmo nela já podemos perceber a formação de nichos ideológicos mais ou menos rígidos, com pouco diálogo entre si. Quero dizer, com pouco diálogo não ofensivo. Confesso que tento remar contra a maré publicando textos um pouco mais elaborados e estruturados, mas provavelmente eu é que estou errado neste meu modo de proceder. É melhor simplesmente expor suas preferências ideológicas do que tentar fomentar o debate.

A volta do blog Os Progressistas se deve, dentre outras razões, à ausência deste espaço intermediário. Cada um de nós possui suas preferências ideológicas, é verdade; mas os artigos servem mais como zonas de disputa do que propriamente uma tentativa de levar tudo.

Quando eu publico um texto neste blog, o faço porque gostaria de compartilhar uma reflexão que tive com vocês. Sempre que publico um texto é porque acredito que posso enriquecer, de alguma forma, o mercado de idéias que circulam por aí.

Claro que este blog é ideológico. A começar pelo nome: Democrata Liberal. Mas ele não é exclusivamente ideológico: há um espaço para a reflexão, inclusive a auto-reflexão. Este blog me ajuda bastante a ordenar minhas idéias. E eu sempre tento expô-las de tal forma a não ferir a integridade daqueles que discordam de mim. É claro que nem sempre eu consigo.

Escrevi este post porque acredito que, em algum ponto, estamos falhando. A passagem da academia para a política não está sendo amortecida pelo debate ideológico. Simplesmente porque não o há. É na zona ideológica que o lugar político se define e se conquista. Se não há este conhecimento prévio da posição do adversário, cada idéia nova será julgada à luz do lugar que o velho inimigo ocupava.

A miséria do debate nacional é que simplesmente não há debate intermediário. E as idéias toscas se reproduzem justamente pela falta deste debate. Por exemplo, um economista acadêmico provavelmente não se ocupará do marxismo. Realmente, estudar mais profundamente o marxismo não mudará em nada a vida dele. Mas há um problema: Marx ainda continua sendo uma figura muito importante nos ouros cursos de ciências sociais. E existem professores universitários que acreditam na teoria da mais-valia. Ora, se existisse um canal de debates ideológicos, um economista poderia escrever um artigo explicando que nenhum economista relevante, hoje, seja de esquerda ou de direita, leva a tese da mais-valia a sério. E provavelmente a mesma deixaria de ser levada a sério por muita gente.

Como uma parte considerável dos economistas simplesmente ignora este cenário, eles não conseguem compreender a incompreensão que sofrem por parte de seus colegas das Humanidades. E continuarão sendo ignorados enquanto não enfrentarem de frente estes pressupostos que impedem determinados tipos de colocações ou enfoques.

Como alimentar o surgimento destes canais de debate intermediário?

*Texto inspirado em http://institutomillenium.org/2007/03/20/brasil-um-deserto-de-ideias/
Deu no Globo

Números de foragidos supera número de presos no Brasil. Comentários?

25 de mar de 2007

Uma coisa que me incomoda

Uma coisa que me incomoda é quando a crítica ao que acontece no Brasil acaba por ser confundir com a crítica ao Brasil em si mesmo. Por exemplo, alguém consegue imaginar Milton Friedman, ao observar como os EUA adotaram medidas cada vez mais intervencionistas, simplesmente dissesse: "ah os EUA não tem jeito, esse povo burro que não consegue compreender o funcionamento da ordem liberal!" Ou: "o controle de preços adotado pelo governo Nixon é a prova cabal de que o americano está fadado ao fracasso, por repetir medidas já provadas ineficazes ao longo da história".

Mas eu consigo imaginar muita gente boa dizendo o mesmo sobre o Brasil. Por que isto ocorre? Por que achamos que nosso país está fadado ao fracasso?

Quando eu leio a trilogia "Direito, legislação e liberdade", do grande pensador Hayek, vejo a condenação do erro intelectual. Não há lamentações quanto ao "caráter" dos povos, por exemplo. Ou as críticas que Popper e Aron fizeram ao pensamento marxista, que é reduzido ao seu escopo apropriado, é sempre uma batalha de idéias, que são julgadas inadequadas.

Enfim, é isso: idéias inadequadas, quando aplicadas à interpretação da realidade e servem de motivação para a ação, acabam por produzir resultados desastrosos.

A França civilizada possui uma taxa de desemprego de 10%, que é praticamente a mesma taxa existente no Brasil. Até bem pouco tempo atrás, a taxa de desemprego da Espanha superava os 20%. Hoje, é menor que a francesa. Alguém me dirá que ocorreu uma revolução cultural na Espanha? Provavelmente não.

A verdade é que o conhecimento sobre o funcionamento da economia, devido ao fato deste estudo ter se desenvolvido de maneira mais formal apenas em época tardia, nunca fez parte do cânone do homem culto. Talvez isso só tenha ocorrido, em parte, no mundo anglo-saxão.

O resultado de mercado é fruto da ação humana, mas não da intenção humana. No mercado, o intelectual é um agente econômico como os demais. Sua posição é rebaixada, e seus argumentos tem o mesmo valor que os argumentos de qualquer pessoa. Inclusive pode ser pior remunerado do que um jogador de futebol, por exemplo.

O intelectual é relutante em admitir autonomia para pessoas que não são tão cultas quanto ele. E esta relutância apenas aumenta pelo fato de que o conhecimento econômico está ausente do cânone do homem culto.

Talvez por isso a insistência em conectar nossos resultados a ausência de cultura, ou a uma burrice ancestral.
Voltamos

O projeto Os Progressistas, idealizado por mim e meu amigo Felipe Svaluto, finalmente voltou. Provavelmente nem todos os leitores do blog conheceram a primeira versão do blog, mas posso afirmar que ele antecipou algumas discussões que se tornaram centrais na blogosfera. Infelizmente, por conta dos diversos compromissos que os seus membros possuíam, não foi possível levar o projeto adiante e este acabou morrendo.

O texto que abre o projeto foi escrito pelo economista Claudio Shikida, e trata da crise aérea, tocando num problema central: como criar os incentivos necessários para que as partes(governo e cias. aéreas) assumam suas responsabilidades na questão?

Vocês podem acessar o blog aqui.