Como tentei colocar no final do post anterior, não acredito que se possa garantir uma igualdade de oportunidade, apenas a ausência de impedimentos para que o indivíduo possa ocupar uma determinada posição na sociedade. Ou seja, devemos entender a questão da oportunidade como uma tentativa de garantir a maior mobilidade social possível.
E como fazer isso? Em primeiro lugar, os impedimentos legais devem todos ser abolidos. Com isso não quero dizer que qualquer pessoa possa ocupar qualquer posição. Mas sim com que, se existirem restrições para que se exerça uma determinada atividade, que sejam baseadas em critérios que qualquer um seja capaz de se adequar aos mesmos. Por exemplo, se eu proibo uma criança de 10 anos de trabalhar, essa é uma restrição que vale para todo e qualquer indivíduo, pois todos são potencialmente capazes de ultrapassar a idade de 10 anos e ingressar no mercado de trabalho. Mesmo a exigência de qualificações técnicas para o exercício de determinadas atividades ainda possibilita a qualquer indivíduo que, se comprovada a sua capacitação, de exercer aquela atividade. Reconheço que essa é uma área polêmica, mas afirmo sem medo de que exigências técnicas devem ter como objetivo evitar que certos problemas persistam, e não restringir o número de pessoas legalmente permitidas a exercer aquela ocupação.
A questão é saber até que ponto o indivíduo pode modificar a situação na qual se encontra. Um menor de idade, por exemplo, pode não receber nenhuma educação porque seus pais simplesmente não fizeram uma poupança para financiar seus estudos. Portanto, apesar de ele ser livre de direito para ocupar qualquer posição na sociedade, ele é restrito de fato pelas suas incapacidades. O mesmo vale também para uma criança que sofreu com uma série de doenças e falta de alimento, pode vir a ser fisicamente limitada. Notem que sempre falo em princípios negativos, a saber, de considerar inaceitável a situação na qual o indivíduo se encontra, sem dizer em que situação específica ele deveria se encontrar. A ação governamental, no caso, sempre se dá sem determinar o resultado final da interação entre os indivíduos, mas sim, dado o resultado das interações, em eliminar ou resolver um estado de coisas considerado problemático.
Garantir que todos sejam alfabetizados nada nos diz sobre a qualidade específica da educação de cada um; combater a fome e a subnutrição não nos revela se existem crianças mais saudáveis do que outras. O ideal igualitário que está por trás da igualdade de oportunidades não pode ser realizado, apenas o ideal de igualmente privar os indivíduos de certas adversidades. Seria melhor, portanto, falar em termos de igualdade contra a adversidade do que da igualdade de oportunidade.
E como fazer isso? Em primeiro lugar, os impedimentos legais devem todos ser abolidos. Com isso não quero dizer que qualquer pessoa possa ocupar qualquer posição. Mas sim com que, se existirem restrições para que se exerça uma determinada atividade, que sejam baseadas em critérios que qualquer um seja capaz de se adequar aos mesmos. Por exemplo, se eu proibo uma criança de 10 anos de trabalhar, essa é uma restrição que vale para todo e qualquer indivíduo, pois todos são potencialmente capazes de ultrapassar a idade de 10 anos e ingressar no mercado de trabalho. Mesmo a exigência de qualificações técnicas para o exercício de determinadas atividades ainda possibilita a qualquer indivíduo que, se comprovada a sua capacitação, de exercer aquela atividade. Reconheço que essa é uma área polêmica, mas afirmo sem medo de que exigências técnicas devem ter como objetivo evitar que certos problemas persistam, e não restringir o número de pessoas legalmente permitidas a exercer aquela ocupação.
A questão é saber até que ponto o indivíduo pode modificar a situação na qual se encontra. Um menor de idade, por exemplo, pode não receber nenhuma educação porque seus pais simplesmente não fizeram uma poupança para financiar seus estudos. Portanto, apesar de ele ser livre de direito para ocupar qualquer posição na sociedade, ele é restrito de fato pelas suas incapacidades. O mesmo vale também para uma criança que sofreu com uma série de doenças e falta de alimento, pode vir a ser fisicamente limitada. Notem que sempre falo em princípios negativos, a saber, de considerar inaceitável a situação na qual o indivíduo se encontra, sem dizer em que situação específica ele deveria se encontrar. A ação governamental, no caso, sempre se dá sem determinar o resultado final da interação entre os indivíduos, mas sim, dado o resultado das interações, em eliminar ou resolver um estado de coisas considerado problemático.
Garantir que todos sejam alfabetizados nada nos diz sobre a qualidade específica da educação de cada um; combater a fome e a subnutrição não nos revela se existem crianças mais saudáveis do que outras. O ideal igualitário que está por trás da igualdade de oportunidades não pode ser realizado, apenas o ideal de igualmente privar os indivíduos de certas adversidades. Seria melhor, portanto, falar em termos de igualdade contra a adversidade do que da igualdade de oportunidade.
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