21 de fev. de 2007

Governo e ideologia

Não existe corte de gastos neutro, corta-se gastos que não se consideram necessários. Claro, num certo sentido podemos pensar num corte de gastos não ideológico, a saber, qual a forma mais econômica do governo alocar recursos de tal forma a atingir o objetivo proposto. Mas, em outro sentido, julga-se que o governo não deve gastar, por exemplo, com a manutenção de uma rede de televisão.

Um outro exemplo é a burocracia. Exigimos certa burocracia porque consideramos que ela é necessária. Por exemplo, existe uma burocracia para que uma pessoa seja autorizada a dirigir, que alguns consideram boa e outros como um desperdício de dinheiro. Um julgamento diferente é dizer que, dada a comprovada necessidade de existir aquele mecanismo burocrático, devemos buscar a forma mais econômica de fazê-lo funcionar.

E os impostos? São neutros? Seriam se todos os produtos comercializados ou todos os rendimentos pessoais fossem taxados da mesma forma. Mas muitas vezes os impostos são usados para tentar desestimular:

1-o consumo
2-a produção
3-a desigualdade econômica

Quando alguém reclama do nível elevado dos impostos, não necessariamente está se posicionando contra taxações especiais sobre consumo, produção, etc. Pode simplesmente se posicionar, portanto, contra a cobrança de impostos, a partir de um certo nível, sobre determinadas atividades.

Há, ainda, um outro sentido que ainda não abordei. Além de podermos considerar como desnecessários certos gastos, a existência de determinados mecanismos burocráticos ou a cobrança de impostos para tentar distorcer o resultado de mercado, podemos chegar a conclusão que essas medidas simplesmente não alcançam os resultados que almejam. Vejam que é distinto de tentar alcançar um meio mais econômico de fazê-lo.

Ou seja, são três os aspectos a serem analisados: se o governo deve se envolver naquela atividade, como gastar o menos possível para realizar o programa, se este programa consegue, de maneira efetiva, realizar o resultado que almeja.

Dificilmente se discute, no Brasil, em que setores o governo deve investir ou não. O mesmo se intromete em praticamente toda e qualquer atividade. E a discussão da efetividade dos programas governamentais também é algo um tanto quanto distante. Giramos em torno de saber qual a forma mais econômica do governo implementar seus programas.

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