20 de fev. de 2007

Drogas - o post definitivo

Uma das bandeiras que este blog apóia sempre causa grande controvérsia quando citada: a legalização da venda de toda e qualquer droga.

Este post será o lugar para todo e qualquer comentário a respeito deste assunto. Sempre que o mesmo voltar, colocarei um link para cá, lugar reservado para o debate.

A discussão está toda fora de lugar. Não é a legalização que deve ser discutida, mas sim a proibição. Gostaria de reconhecer uma razão LIBERAL para que as drogas sejam proibidas.

Não gostar de viciados não é uma razão liberal. Dizer que pessoas que usam drogas cometem mais crimes também não, visto que os indivíduos devem ser responsáveis pelas escolhas que fazem, e não se pode punir aquele que usa drogas sem cometer nenhum crime. O mesmo vale quanto ao acesso facilitado que as crianças teriam às drogas, visto que o estabelecimento de uma multa criaria um incentivo para que os locais de venda evitassem este tipo de prática, e o dinheiro hoje gasto para combater a venda de drogas para todos seria utilizado apenas para combater seu uso entre crianças(a dura repressão ao tráfico que ainda continuaria a existir).

Não vejo nenhuma razão para que drogas sejam proibidas, o que é distinto de enxergar razões para que elas não sejam consumidas. Mas permitir que drogas sejam vendidas não torna o seu consumo compulsório, nem significa que os indivíduos não possam se engajar em campanhas contra o seu uso.

Até hoje, nunca li um argumento a favor da proibição das drogas que não fosse estatista, intervencionista, anti-liberal e anti-capitalista.

update:

"raul disse...

Renato,

Não entendi uma coisa: se o comércio de todas as drogas deve ser legalizado, por que continuar propondo uma dura repressão ao tráfico?

Abs."

Raul, a venda de drogas para crianças continuará sendo crime, portanto o tráfico ainda existirá atuando neste setor.

8 comentários:

Anônimo disse...

Renato,

Não entendi uma coisa: se o comércio de todas as drogas deve ser legalizado, por que continuar propondo uma dura repressão ao tráfico?

Abs.

Anônimo disse...

Renato,

Três pontos:

1) Seguindo o seu raciocínio, não vejo o porquê de um, suponhamos, dono de cafeteria ser multado e um dealer nas ruas ser preso, se o delito é o mesmo (ainda mais que você não distingue entre soft e hard drugs).

2) Você mesmo prevê a possibilidade de passar a existir um tráfico especialmente dedicado a crianças e adolescentes, algo que, até onde eu sei, é secundário ou de oportunidade no que temos hoje. Não estaria a emenda saindo pior do que o soneto?

3) Não estaria a sua proposta aumentando ainda mais a presença do Estado na sociedade, visto que, além do tráfico, teria que também fiscalizar o comércio legalizado?

Abraços.

Anônimo disse...

Renato,

Até hoje, que eu saiba, não existe combate ao tráfico segmentado por faixa etária. Se há alguma especialização, digamos assim, ela se dirige à periculosidade da droga, algo que, até o momento, você resiste em aceitar. A sua proposta cria uma nova modalidade até então inexistente, sem qualquer garantia de que as anteriores deixem de existir. Se isso não é aumentar o problema, não sei mais o que é. Ou você acredita que a pura legalização do comércio tenha o condão de abolir as leis do mercado, ao ponto mesmo de extinguir o paralelo? Em outras palavras, o combate ao tráfico continuará a ser total, como deve ser, com ou sem liberação do comércio. E se o comércio não apita nisso, por que liberalizá-lo? A novidade, no fundo, é a descriminalização do consumo. E há uma diferença, senão por natureza, ao menos prática, entre uma coisa e outra. Tudo o mais, com franqueza, é wishful thinking, e bastante perigoso.

Renato C. Drumond disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Renato,

1) A proibição já existe. A quem proponha uma alteração legislativa é que incumbe o ônus de demonstrar que as razões da lei atual são falsas ou não se justificam mais, e sucessivamente, que a nova proposta seja mais vantajosa em suas conseqüências. Os argumentos pró-liberação não me convencem nem de uma coisa, nem de outra.

2) Não há dúvida de que a proibição é uma intervenção pública na esfera individual. Entretanto, é errôneo interpretar a lei no caso como se ela visasse a proteger o indivíduo dele mesmo. A droga, muito mais do que uma questão individual, é um fenômeno social com efeitos deletérios e criminógenos concretos, estatisticamente comprovados.

Reginaldo Macêdo de Almeida disse...

Renato,

às vezes penso que alguns ideias liberais, se levados à última instancia, beiram a anarquia. Pelo o que entendi em muitos posts é que tudo aquilo de que envolver apenas o discernimento do indivíduo, nesse item o estado não deveria se envolver.

Vejamos o exemplo dos medicamentos. Hoje se a lei fosse cumprida, não poderíamos comprar nenhum remédio de tarja vermelha sem uma prescrição média. Os de tarja negra nem pensar, só com retenção de receita.

O que você pensa a respeito disso? Que essas exigências deveriam cair por terra?

Penso que temos que nos perguntar por que o Governo (ou a sociedade) em algum momento decidiu estabelecer essas regras, ou proibir o tráfico de drogas.

Da mesma forma temos que questionar também a proibição da venda álcool e tabaco para menores de 18 anos (principalmente quando discutimos o assunto da maioridade penal)

Provavelmente proibiu-se tudo isso por que das duas uma:

- Ou julgou-se que por necessariamente fazer mal ao indivíduo, e acima de tudo, causar dependência (ou seja em algum momento o individuo perde o discernimento);

- Ou julgou-se que o indivídio sob a influência das drogas poderia se tornar uma ameaça ou um ônus à sociedade

Sei que isso não são argumentos, apenas um brain-storming.

Eu não creio que esse tema seja tão cristalino como você está colocando.

negoailso disse...

uma pequena dúvida: o liberalismo em relação às drogas não transformaria o Brasil em uma imensa plantação de maconha? Em caso afirmativo, não teríamos problemas com embargos comerciais?

negoailso disse...

ou então, aquela velha estória: no dia em que o Brasil liberar as drogas é por o resto do mundo já estar nessa há tempos...

daí, não existiriam embargos comerciais...