18 de abr. de 2007

Conteúdo explicativo da desigualdade

Pode-se dizer que temos, no mercado de idéias políticas, tão somente teorias que localizam a desigualdade como fonte principal de tensão social. Mas que as mesmas se diferenciam em ressaltar uma determinada relação desigual ao invés de outras.

O problema é que, no limite, toda e qualquer desigualdade é fonte de tensão, e só podemos explicar o conflito social através de uma desigualdade se ignorarmos outras fontes possíveis.

Considere, por exemplo, o marxismo. A principal fonte de desigualdade seria entre trabalhadores e donos do capital. Qualquer outro conflito é visto como aparente, ou mesmo decorrente desta desigualdade primordial. O marxismo 'sofisticado', que absorve outras fontes de tensão social, o faz sempre de maneira relutante, continuando a afirmar que a luta de classes é a desigualdade 'primordial'.

O libertarismo, por outro lado, tende a ressaltar como fonte de tensão a ação estatal. Mas existem outras fontes de tensão entre agentes não-estatais. O libertário não nega a existência de tensão privada, mas argumenta que essas tensões seriam marginais não fosse a interferência estatal no assunto. Apesar de concordar, de maneira geral, que várias intervenções cometidas pelo Estado realmente possuem este potencial de acirrar conflitos, não acho que seja possível passar desta constatação para afirmar que estes conflitos não se tornariam grandes problemas caso o Estado não intervisse ou mesmo não existisse.

É preciso diferenciar, portanto, duas questões distintas, a saber: situações nas quais o Estado é o criador do conflito, e situações nas quais ele agrava conflitos que ele não criou. E o fato do Estado ter se constituído, historicamente, como instância na qual os conflitos normalmente são resolvidos pode acabar por confundí-lo como fonte da discordância, quando na verdade ele é usado como meio para resolvê-las.

Se é sempre um meio efetivo de resolvê-las é uma outra questão.

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