2 de jul. de 2007

Legitimidade = Estabilidade ?

Uma característica desejável de um regime legítimo é que ele seja estável. Mas um argumento falso é muitas vezes usado, a saber, que um regime ilegítimo será necessariamente instável(algo como 'demanda por justiça'). Este tipo de modelo é usado em discussões sobre a democracia, quando se argumenta que uma série de demandas precisam ser atendidas pelo governo, não tanto pelo mérito próprio das mesmas, mas sim para evitar uma 'convulsão social'.

Acaba-se por 'naturalizar' uma demanda que pode ser simplesmente de um grupo organizado de pouco fôlego, e que pode desaparecer ao longo do tempo. Não deixa de ser curioso que todos os esforços feitos nas ciências sociais para criticar o processo de naturalização dos hábitos e costumes tenha acabado por 'naturalizar' a própria vontade individual, que não se curva a qualquer limite social, mas que é soberana. O grande erro foi ter ignorado que a própria existência de hábitos e costumes, assim como sua influência na ação humana, é algo 'natural' de um ser que vive em sociedade(o que não quer dizer que um hábito seja 'natural' em si mesmo, mas sim que ele está integrado numa longa cadeia de relações e possui um 'significado').

Mas deixemos esta discussão para uma outra hora. Um observador atento poderá conferir que vários regimes autoritários também podem ser estáveis, e fazem com que a população submetida ao regime passe por privações terríveis, inclusive a morte por inanição. E este regimes, embora terríveis, são por vezes mais estáveis do que democracias em busca de legitimidade.

Um regime legítimo e estável é o ideal. Em busca de estabilidade, considera-se que atender a demandas do 'povo' é uma forma de dar legitimidade ao regime, não importando tanto o conteúdo das reinvindicações. Ignora-se, no entanto, que regimes autoritários conseguem estabilidade sendo altamente ilegítimos, fazendo com que seu povo passe por privações terríveis que normalmente as democracias não experimentam.

A pergunta que eu faço, portanto, é a seguinte: uma democracia mais restritiva, no sentido de que certas demandas não devem ser atendidas por violarem certas regras que constituem('Constituição') as normas pelas quais a sociedade se baseia('Nomocracia') perderia necessariamente estabilidade, dado que regimes ilegítimos conseguem se manter estáveis mesmo agindo de maneira sádica? Será que as pessoas realmente se revoltariam tanto com procedimentos mais 'duros' para atender determinadas demandas, ou nós simplesmente aceitamos isto como dogma?

Um comentário:

Anônimo disse...

depende, e um norte para a questão pode ser o escrito publicado em seguida, sobre movimentos sociais.