No texto anterior, deixei em aberto a questão de saber se devemos, através de mecanismos institucionais, forçar o fim da discriminação. A implementação dessa idéia pode se dar através de duas frentes, basicamente: multas por não contratar alguém mais bem qualificado do que outro simplesmente por este ser mulher, cristão, homossexual, etc. Ou cotas que garantam a contratação de maneira proporcional à população.
As cotas possuem um problema fundamental, que é pressupor não existir nenhum outro fator para a desproporção de contratados que não seja a discriminação. Ou seja, a única distribuição que indicaria a ausência de discriminação seria a que refletisse inteiramente a população local. A crítica da discriminação se confunde com a crítica da oportunidade. Na verdade, a primeira é filha da segunda. Explico: no passado, a falta de oportunidade se conectava, muitas vezes, à existência de barreiras institucionais que perpetuavam a discriminação. Não importava o quão talentoso alguém pudesse ser se pertencesse a um grupo ao qual era negada a possibilidade de exercer determinada profissão.
As barreiras institucionais foram, aos poucos, sendo quebradas. Mas ainda havia a questão das oportunidades distintas, ou seja, se era verdade que os indivíduos eram remunerados de acordo com a sua produtividade, não era permitido a todos desenvolverem de maneira igual suas capacidades. Políticas públicas foram implementadas a esse respeito, garantindo a igualdade contra a adversidade e equipando o indivíduo de condições para modificar sua própria posição na sociedade. Estamos nesse estágio agora mesmo, discutindo até que ponto o Estado pode garantir a igualdade contra a adversidade e, portanto, uma maior mobilidade social no sistema capitalista.
A crítica da discriminação nasce de uma decepção com essa oportunidade dita igual. Se todos possuem a mesma oportunidade, ou melhor, estão protegidos contra certas adversidades da mesma forma, por que alguns grupos continuam a obter resultados piores do que outros? Há uma discriminação sistemática contra certos grupos, que não pressupõe uma desigualdade de oportunidades. Ao contrário, é reforçada por ela.
As cotas poderiam dar certo se supuséssemos que uma determinada produtividade X se distribui igualmente entre os grupos em questão. Se esse não é o caso, então a adoção das cotas no mercado de trabalho levaria ao emprego ineficiente dos recursos disponíveis. Mas fica a pergunta: por que essa distribuição entre os grupos não é igual? A resposta usual seria culpar a discriminação. Mas é uma falsa resposta. Discriminação ocorre quando, mesmo sendo mais produtivo, um indivíduo é preterido por um outro menos produtivo pelo fato de pertencer a um grupo considerado inferior.
Poderíamos culpar essa desigualdade fazendo a crítica pela igualdade de oportunidade. Mas se não há discriminação oficial, o problema não estaria na discriminação mas sim na existência de certas adversidades que atingem um determinado grupo muito mais do que outro. E por que atinge um determinado grupo mais do que outro? A resposta seria discriminação. Mas uma discriminação que existia no passado, mas não existe mais hoje. Quando os negros foram libertos no Brasil, existia uma diferença considerável entre a percentagem de alfabetizados por raça. A universalização da alfabetização levou a um aumento global na percentagem de alfabetizados, mas conservou aquela diferença original que não conseguiu ser dissipada. Só será quando realmente garantirmos, para todos, a garantia de ser alfabetizado.
A diferença de produtividade não se resolve com cotas, mas sim pela igualdade contra a adversidade. Fica a questão de saber se uma empresa deve sempre ser obrigada a contratar alguém mais produtivo. Bem, no caso a própria estrutura de um mercado competitivo obriga as empresas a contratarem os indivíduos mais produtivos. Vamos supor que nenhuma empresa contrate pessoas do grupo X, apesar de mais produtivas. Se uma nova empresa aparece no mercado e contrata pessoas de X, sairá em vantagem contra as outras empresas, pois contratará os indivíduos mais produtivos.
O comportamento que maximiza o lucro é aquele que, dada uma remuneração y por determinado trabalho, procura contratar os indivíduos com maior produtividade. Se os donos do capital optam por outro arranjo que não esse, estarão perdendo dinheiro no curto prazo e, no longo prazo, participação no mercado, ao optar por um arranjo menos produtivo do que a concorrência. Claro que a eliminação de arranjos discriminatórios dependerá de quão competitivo seja o mercado. Mas fica a proposta de uma solução: a melhor maneira de acabar com a discriminação no mercado de trabalho é tornando o capitalismo mais competitivo e dinâmico.
As cotas possuem um problema fundamental, que é pressupor não existir nenhum outro fator para a desproporção de contratados que não seja a discriminação. Ou seja, a única distribuição que indicaria a ausência de discriminação seria a que refletisse inteiramente a população local. A crítica da discriminação se confunde com a crítica da oportunidade. Na verdade, a primeira é filha da segunda. Explico: no passado, a falta de oportunidade se conectava, muitas vezes, à existência de barreiras institucionais que perpetuavam a discriminação. Não importava o quão talentoso alguém pudesse ser se pertencesse a um grupo ao qual era negada a possibilidade de exercer determinada profissão.
As barreiras institucionais foram, aos poucos, sendo quebradas. Mas ainda havia a questão das oportunidades distintas, ou seja, se era verdade que os indivíduos eram remunerados de acordo com a sua produtividade, não era permitido a todos desenvolverem de maneira igual suas capacidades. Políticas públicas foram implementadas a esse respeito, garantindo a igualdade contra a adversidade e equipando o indivíduo de condições para modificar sua própria posição na sociedade. Estamos nesse estágio agora mesmo, discutindo até que ponto o Estado pode garantir a igualdade contra a adversidade e, portanto, uma maior mobilidade social no sistema capitalista.
A crítica da discriminação nasce de uma decepção com essa oportunidade dita igual. Se todos possuem a mesma oportunidade, ou melhor, estão protegidos contra certas adversidades da mesma forma, por que alguns grupos continuam a obter resultados piores do que outros? Há uma discriminação sistemática contra certos grupos, que não pressupõe uma desigualdade de oportunidades. Ao contrário, é reforçada por ela.
As cotas poderiam dar certo se supuséssemos que uma determinada produtividade X se distribui igualmente entre os grupos em questão. Se esse não é o caso, então a adoção das cotas no mercado de trabalho levaria ao emprego ineficiente dos recursos disponíveis. Mas fica a pergunta: por que essa distribuição entre os grupos não é igual? A resposta usual seria culpar a discriminação. Mas é uma falsa resposta. Discriminação ocorre quando, mesmo sendo mais produtivo, um indivíduo é preterido por um outro menos produtivo pelo fato de pertencer a um grupo considerado inferior.
Poderíamos culpar essa desigualdade fazendo a crítica pela igualdade de oportunidade. Mas se não há discriminação oficial, o problema não estaria na discriminação mas sim na existência de certas adversidades que atingem um determinado grupo muito mais do que outro. E por que atinge um determinado grupo mais do que outro? A resposta seria discriminação. Mas uma discriminação que existia no passado, mas não existe mais hoje. Quando os negros foram libertos no Brasil, existia uma diferença considerável entre a percentagem de alfabetizados por raça. A universalização da alfabetização levou a um aumento global na percentagem de alfabetizados, mas conservou aquela diferença original que não conseguiu ser dissipada. Só será quando realmente garantirmos, para todos, a garantia de ser alfabetizado.
A diferença de produtividade não se resolve com cotas, mas sim pela igualdade contra a adversidade. Fica a questão de saber se uma empresa deve sempre ser obrigada a contratar alguém mais produtivo. Bem, no caso a própria estrutura de um mercado competitivo obriga as empresas a contratarem os indivíduos mais produtivos. Vamos supor que nenhuma empresa contrate pessoas do grupo X, apesar de mais produtivas. Se uma nova empresa aparece no mercado e contrata pessoas de X, sairá em vantagem contra as outras empresas, pois contratará os indivíduos mais produtivos.
O comportamento que maximiza o lucro é aquele que, dada uma remuneração y por determinado trabalho, procura contratar os indivíduos com maior produtividade. Se os donos do capital optam por outro arranjo que não esse, estarão perdendo dinheiro no curto prazo e, no longo prazo, participação no mercado, ao optar por um arranjo menos produtivo do que a concorrência. Claro que a eliminação de arranjos discriminatórios dependerá de quão competitivo seja o mercado. Mas fica a proposta de uma solução: a melhor maneira de acabar com a discriminação no mercado de trabalho é tornando o capitalismo mais competitivo e dinâmico.
Um comentário:
O problema das cotas é que elas não distinguem gente que não é contratada/promovida por discriminação daquelas por merecimento. Até por quê isso é impossível de aferir.
E na mentalidade das minorias "beneficiadas", isso é sempre ruim.
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