10 de ago. de 2007

De que forma o governo distorce a distribuição de renda no país? - uma modesta proposta

Decisões governamentais afetam substancialmente a distribuição de renda num país com uma desigualdade de renda considerável e com uma remuneração média dos funcionários públicos que os coloca facilmente no grupo dos 10% mais ricos.

Poderia ser diferente? Vejamos: é razoável que o governo remunere profissões que existem no mercado de forma mais ou menos semelhante, então não é possível modificar, de maneira substancial, os gastos com médicos, professsores, etc(o problema, aqui, se relaciona mais com a produtividade do trabalho executado).

Mas há várias profissões que não existem no mercado: juízes, deputados, policiais federais, funcionários do BC, etc. Alega-se que é preciso, no entanto, oferecer um salário que seja atraente para aquele grupo de acordo com as perspectivas alternativas de trabalho do mesmo. O problema seria, novamente, relacionado à produtividade do trabalho executado.

De qualquer forma, mesmo esta apreciação nos apresenta critérios razoáveis e limites de remuneração que poderiam muito bem ser utilizados por governos. Mas esta seria apenas metade da solução.

E é uma solução imperfeita, pois o governo está remunerando pessoas no setor público com um salário que, segundo a visão igualitária da sociedade, viola a teórica distribuição justa da renda(eu não concordo com ela, mas esta discussão não cabe aqui). No caso das remunerações do mercado, o governo não tem muito a fazer exceto taxar a renda(novamente, não entrarei no mérito de taxar a renda), já que estabelecer um teto de salários teria efeitos muito mais perversos. Para os funcionários públicos, no entanto, o governo pode determinar salário mais baixos tendo como objetivo diminuir a desigualdade de renda, e supondo que funcionários públicos valorizam aquele trabalho como um serviço que prestam à sociedade e não se incomodariam, portanto, em receber pelo serviço um salário um pouco abaixo do de mercado(de acordo com o prazer derivado de trabalhar para o governo).

Peguemos, por exemplo, um gasto com 1000 servidores públicos ganhando 5 mil reais líquidos mensais. Vamos supor que se retire mensalmente 1% desta quantia, ou seja, 50 reais. Daria para criar um fundo de 50 mil reais mensais, que seria destinado para as famílias com renda per capita de até 2 dólares per capita diários. As pessoas só receberiam até que a renda familiar per capita fosse igualada a 2 dólares diários(ou algum outro parâmetro).

Esta taxa de 1% seria cobrada de todos os funcionários públicos federais que ganhassem mais do que a renda per capita do país.

Se mais dinheiro do que o necessário fosse arrecadado para complementar a renda destas famílias, o dinheiro deveria ser usado para o governo quitar as suas dívidas.

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