Se vocês tivessem direito a 5 medidas para alterar as instituições brasileiras(Constituição, leis, divisão de poderes, sistema eleitoral, etc), sem depender de viabilidade política, o que vocês proporiam?
Não valem respostas generalistas como "redução da burocracia", "diminuição da carga tributária", "alteração nas leis trabalhistas". É preciso especificar como se alcançará aquilo que se pretende. Por exemplo, reduzir a burocracia - em que setor? Quais exigências? Diminuir carga tributária - quais impostos? Alterar leis trabalhistas - que leis?
Não valem respostas generalistas como "redução da burocracia", "diminuição da carga tributária", "alteração nas leis trabalhistas". É preciso especificar como se alcançará aquilo que se pretende. Por exemplo, reduzir a burocracia - em que setor? Quais exigências? Diminuir carga tributária - quais impostos? Alterar leis trabalhistas - que leis?
5 comentários:
Obrigado pela dica, Drumond, já fiz um update.
Quanto à lista (Ô, cara feino!) que você propõe, é até módica. Deveríamos elencar 50 razões para mudanças no Acampamento(he he). Mas duvido que as minhas sejam executadas.
- Aplicação efetivamente universal da lei (errou, pagou!);
- Fim dos cargos comissionados (só por concurso, ou ocupação por técnicos de cada área);
- Acabar com o CPMF (entre outros impostos, vá lá);
- Cassação de mandato de quem prometer tudo e não cumprir nada (de prefeito a presidente, he he);
- IMposto de Renda só para quem vive de renda, e não de salário (uh!).
Abs.
Ôps, quis dizer "ferino"...
1-) Retiraria o Tráfico de Drogas da classificação de Crimes Hediondos. Descriminalização do tráfico.
2-) Fim do Limite de 30 anos para cumprimento de Pena.
3-) Fim da exigência que todo imposto seja direcionado ao governo federal, município e estados.
4-) Fim da proibição do voto para estrangeiros naturalizados, garantia da naturalização para quem comprovar moradia no país após três anos.
5-) Concessão de permissão para transporte coletivo rodoviário a qualquer empresa que demonstrar condições de segurança e que criar linhas para horários de menor demanda.
1) Adoção dos cupons escolares que o Milton Friedman propunha.
2) Bem lembrado pelo André Kenji: Fim do limite de 30 anos de prisão.
3) Fim do regime de progressão de pena.
4) Privatização das estatais que ainda sobraram (Petrobrás, principalmente) usando um modelo semelhante ao que foi usado na Inglaterra nos 80, com dinheiro do fundo de garantia e qualquer outro tipo de poupança compulsória (que acabariam, concomitantemente).
5) Proibição de que qualquer procedimento civil (abertura de empresa, análise de impacto ambiental, registro de domínio na Internet, processamento de pedido de Habeas Data, aposentadoria, laudo pericial, processos administrativos em geral, etc) em qualquer esfera leve mais que 15 dias. Se a entidade conseguir provar que não é possível concluir o procedimento em 15 dias, o prazo máximo fica estabelecido como de 45 dias. Os aliados levaram este tempo para planejar os detalhes do dia D, e São Francisco levou o mesmo tempo para decidir, em licitação, qual sistema wireless usar na cidade inteira: não é possível que qualquer coisa no Brasil seja realmente mais complexa que isso, hehe.
Muito boa pergunta!
1- Privatização das estatais (todas!)
2- Vinculação dos vencimentos de ocupantes de cargos públicos à performance do PIB (ideia sua)
3- Adoção do Parlamentarismo
4- Adoção do ICMS cobrado apenas na ponta (o famosso IVA, nada de um estado subsidiar outro)
5- Privatização de todas as estradas federais e consequente abolição do IPVA e da CIDE
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