Livre para escolher e aprender*

*originalmente publicado no site da revista The Economist, traduzido por Alexsander da Rosa e disponível no site do P-LIB, aqui

Nova pesquisa mostra que a escolha dos pais melhora os padrões de ensino - inclusive para os que permanecem nas escolas públicas

POUCAS idéias na Educação são mais controversas que vouchers - permitir que os pais escolham educar seus filhos onde quiserem às custas dos contribuintes. Sugerida pela primeira vez em 1955 por Milton Friedman, o princípio é convincentemente simples. O Estado paga; os pais escolhem; as escolas competem; padrões melhoram; todos saem ganhando.

Simples, talvez, mas ele encontrou uma oposição previsível - e às vezes fatal - no establishment educacional. Deixar os pais escolher onde educar seus filhos é uma idéia tola; profissionais sabem o que é melhor para eles. Cooperação, não competição, é a melhor maneira de melhorar a Educação para todos. Vouchers aumentariam as desigualdades porque crianças com problemas de aprendizado seriam deixadas para trás.

Esses argumentos contrários estão, agora, sucumbindo ao peso de evidências arrasadoras. Sistemas de vouchers estão sendo usados em vários países sem efeitos nocivos à coesão social; os que usam sorteios para a distribuição de vouchers oferecem provas de que os alunos que recebem vouchers estão tendo acesso a melhor Educação do que os que não recebem.

Harry Patrinos, um economista do Banco Mundial especializado em Educação, cita um programa colombiano para ampliar o acesso ao nível médio, conhecido como PACES, uma iniciativa dos anos 90 que deu a mais de 125 mil crianças pobres vouchers valendo cerca da metade do custo de escolas particulares. Detalhe crucial: houve mais inscritos que vouchers. O programa, que escolheu as crianças por sorteio, forneceu aos pesquisadores o ambiente de "experiência perfeita", similar aos estudos remédio/placebo usados para julgar a eficácia de novos medicamentos. Os resultados subseqüentes mostraram que as crianças que receberam os vouchers tiveram 15-20% mais chance de terminar o ensino médio, 5% menos probabilidade de repetir o ano, tiveram melhores médias na escola e foram muito mais interessados em prestar exames de admissão em universidades.

Programas de vouchers em vários estados dos EUA têm funcionado de maneira similar. Greg Forster, um estatístico da Fundação Friedman, uma entidade filantrópica que defende o uso universal de vouchers, diz que houveram oito estudos similares nos EUA: sete deles mostraram resultados positivos estatisticamente relevantes para os sortudos recebedores de vouchers; o oitavo também mostrou resultados positivos mas não foi suficientemente relevante do ponto de vista estatístico.

As crianças recebendo vouchers foram melhor mesmo onde o Estado gastou menos do que teria gasto se elas tivessem sido educadas em escolas públicas tradicionais. Os sistemas americanos de vouchers tipicamente pagam às escolas privadas a metade do que o Estado gastaria com as crianças. O programa colombiano sequer tentou oferecer uma alternativa melhor ao ensino estatal; o objetivo era simplesmente aumentar os índices de alunos matriculados da forma mais rápida e barata possível.

Esses estudos são importantes porque eles abstraem o problema, removendo outras influências. Formação familiar, vizinhança e habilidades naturais podem afetar os resultados de uma criança mais do que a escola que ela freqüenta. Se as crianças que receberam os vouchers diferem das que não recebem - talvez apenas por virem do tipo de família dinâmica que se acotovela em direção ao início de qualquer fila - qualquer efeito dos vouchers pode simplesmente ser o resultado de um número de fatores. Distribuir vouchers por sorteio protege os estudos contra esse risco.

Opositores ainda argumentam que os que exercem a escolha são mais capazes e comprometidos, e ao se agruparem nas melhores escolas eles condenarão os fracos e tímidos a ficarem abandonados nas escolas ruins. Alguns citam o exemplo do Chile, onde um sistema de vouchers universal que permite às escolas cobrarem mensalidades adicionais (além do valor dos vouchers) parecem ter melhorado a educação dos mais ricos, apenas.

A maior evidência contra essas críticas vem da Suécia, onde os pais são mais livres do que em qualquer lugar do mundo. Eles podem gastar como quiserem o dinheiro que o governo aloca para educar seus filhos. Amplas reformas educacionais feitas em 1992 não apenas flexibilizaram as regras para o ensino público, permitindo aos estudantes se matricularem até em escolas de outras cidades, mas também os deixou levar seus fundos estatais (em forma de vouchers) para escolas privadas, incluindo religiosas e com fins lucrativos. As únicas restrições impostas às escolas privadas é que devem fazer suas matrículas por ordem de chegada e não podem cobrar mensalidades adicionais. A maioria dos sistemas de vouchers dos EUA impõe condições similares.

O resultado foi uma enorme variedade de opções e uma expansão sem precedentes do setor privado. Na época das reformas apenas 1% dos estudantes suecos estavam em escolas privadas; hoje 10% estão e o número de vagas em escolas privadas continua crescendo.

Anders Hultin da Kunskapsskolan, uma rede de 26 escolas suecas fundadas por um fundo de investimentos em 1999 e hoje operando com fins lucrativos, diz que suas escolas raramente precisam invocar a regra da "ordem de chegada" - a rede tem respondido ao aumento da demanda com uma expansão tão rápida que os pais ávidos por enviar seus filhos às suas escolas geralmente conseguem uma vaga. Assim o setor privado, aumentando o número de vagas disponíveis, evita a peregrinação em busca das melhores escolas no ensino público. Burocratas, ao contrário, não gostam de gastar com mais vagas em escolas populares quando há vagas em escolas ruins.

Mais evidências de que os vouchers podem melhorar os padrões para todos vêm de Caroline Hoxby, uma economista da Universidade de Harvard, que mostrou que quando as escolas públicas dos EUA têm que competir por seus alunos (com escolas privadas que aceitam vouchers), seus desempenhos melhoram. Pesquisadores suecos dizem o mesmo. Parece que os que trabalham em escolas públicas são como todo mundo: se esforçam mais quando confrontados com um pouco de competição.