14 de fev. de 2007

Aumento da pena tem efeito na diminuição da criminalidade?

É absolutamente inegável que o tamanho da pena possui efeito na decisão de alguém cometer crime ou não. Mesmo os que são contra a redução da maioridade ou prisão perpétua concordam com esta análise, apesar de não expressá-la abertamente. E como eu sei que concordam? Sei porque certamente eles seriam contra, por exemplo, punir homicídio com 1 ano de prisão.

Os que se opõem ao aumento da punição talvez se oponham, na verdade, a uma certa idéia de algumas pessoas que apóiam o aumento das penas de que o aumento das mesmas levaria os índices criminais a zero. A idéia de que, por exemplo, adotando a pena de morte, ninguém mais cometeria assassinato.

A discussão do aumento das penas se dá, portanto, em torno de quanto a mudança em seu tamanho afetaria os índices de criminalidade. Eu acredito, inclusive, que se a pena prevista para um crime superar os anos que faltam para que seja atingida a expectativa de vida do grupo ao qual o criminoso pertence, o seu aumento não possui efeito algum na sua decisão de cometer crimes. O que vocês acham?

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