14/02/2007 - 17h56
Redução da maioridade penal é instrumento de vingança, diz Cristovam Buarque
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não resolve o problema da criminalidade no Brasil e é apenas um "instrumento de vingança" da sociedade contra os infratores. Foi o que disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação do Senado, em entrevista ao UOL News.
Segundo Buarque, a redução da maioridade penal não combate a criminalidade, pois a raiz do problema está "na falta de oportunidades iguais para todas as pessoas". "A redução reflete um desejo de vingança, que é perfeitamente natural entre aqueles que perderam entes queridos nas mãos de criminosos."
de que oportunidades Cristovam fala e como a falta delas aumenta a criminalidade?
A falta de oportunidades, continua Buarque, faz com que os jovens criminosos "percam o temor da morte e da prisão". "Essas pessoas já estão condenadas à morte. Aliás, a prisão, em muitos casos, é o que salva os bandidos de serem mortos nas ruas."
novamente, de que oportunidades estamos falando? Mas Cristovam colocou um ponto importante: pessoas cuja espectativa de vida é muito baixa se importam pouco em cometer crimes ou não. Mas será que a expectativa de vida deles é tão baixa que um aumento da pena não afetaria em nada a sua decisão de cometer crimes? Será que a diminuição da maioridade não poderia servir como incentivo para que nossos jovens NÃO se envolvam no mundo do crime? O que quero dizer com isso? Hoje, o custo de entrar no mundo do crime é baixo, mesmo para crimes muito graves. Será que elevando o custo para ENTRAR no mundo do crime não se acabaria por evitar um maior número de bandidos futuros? A recompensa para um jovem escolher praticar um crime teria que ser mais elevada do que é hoje. A maioria poderia simplesmente não querer se envolver em atividades ilícitas. Não seria uma forma de preservar os jovens mais do que puní-los?
Além disso, reduzir a maioridade penal pode passar uma falsa sensação de segurança à sociedade, que achará que o problema está resolvido. "Uma medida dessas fará com que as pessoas pensem que não é mais preciso construir escolas, que não precisa mais dar educação ao filho."
ele está falando sério? A principal função da educação é coibir o crime? Pois se for, então estamos com um sério problema, visto que a expansão do acesso à educação básica não veio acompanhada de uma redução dos índices de criminalidade.
Para os casos de menores, o senador defende que o juiz possa avaliar o caso e conduzir um julgamento proporcional à gravidade do crime cometido. "Proponho que se mantenha a maioridade, mas que o juiz tenha a possibilidade de lidar com casos especiais, podendo manter o jovem preso por mais de três anos [ao contrário do que a lei prevê hoje], se achar necessário."
caso ache necessário? e quando um juiz poderá achar necessário ou não?
Redução da maioridade penal é instrumento de vingança, diz Cristovam Buarque
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não resolve o problema da criminalidade no Brasil e é apenas um "instrumento de vingança" da sociedade contra os infratores. Foi o que disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação do Senado, em entrevista ao UOL News.
Segundo Buarque, a redução da maioridade penal não combate a criminalidade, pois a raiz do problema está "na falta de oportunidades iguais para todas as pessoas". "A redução reflete um desejo de vingança, que é perfeitamente natural entre aqueles que perderam entes queridos nas mãos de criminosos."
de que oportunidades Cristovam fala e como a falta delas aumenta a criminalidade?
A falta de oportunidades, continua Buarque, faz com que os jovens criminosos "percam o temor da morte e da prisão". "Essas pessoas já estão condenadas à morte. Aliás, a prisão, em muitos casos, é o que salva os bandidos de serem mortos nas ruas."
novamente, de que oportunidades estamos falando? Mas Cristovam colocou um ponto importante: pessoas cuja espectativa de vida é muito baixa se importam pouco em cometer crimes ou não. Mas será que a expectativa de vida deles é tão baixa que um aumento da pena não afetaria em nada a sua decisão de cometer crimes? Será que a diminuição da maioridade não poderia servir como incentivo para que nossos jovens NÃO se envolvam no mundo do crime? O que quero dizer com isso? Hoje, o custo de entrar no mundo do crime é baixo, mesmo para crimes muito graves. Será que elevando o custo para ENTRAR no mundo do crime não se acabaria por evitar um maior número de bandidos futuros? A recompensa para um jovem escolher praticar um crime teria que ser mais elevada do que é hoje. A maioria poderia simplesmente não querer se envolver em atividades ilícitas. Não seria uma forma de preservar os jovens mais do que puní-los?
Além disso, reduzir a maioridade penal pode passar uma falsa sensação de segurança à sociedade, que achará que o problema está resolvido. "Uma medida dessas fará com que as pessoas pensem que não é mais preciso construir escolas, que não precisa mais dar educação ao filho."
ele está falando sério? A principal função da educação é coibir o crime? Pois se for, então estamos com um sério problema, visto que a expansão do acesso à educação básica não veio acompanhada de uma redução dos índices de criminalidade.
Para os casos de menores, o senador defende que o juiz possa avaliar o caso e conduzir um julgamento proporcional à gravidade do crime cometido. "Proponho que se mantenha a maioridade, mas que o juiz tenha a possibilidade de lidar com casos especiais, podendo manter o jovem preso por mais de três anos [ao contrário do que a lei prevê hoje], se achar necessário."
caso ache necessário? e quando um juiz poderá achar necessário ou não?
Um comentário:
Bem flagrado, Drumond. Mais vago, impossível. Retórica ôca de político. Flatus vocis.
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