Em vários posts anteriores eu tentei formular uma agenda liberal, primeiro tratando de assuntos referente à liberdade individual, depois analisando os problemas ligados à parte econômica. Lendo os textos antigos, percebi que as minhas propostas chegaram ao redondo número de 10. Seguem abaixo todas as propostas, novamente listadas. Espero receber novas sugestões para que consiga chegar a 20:
1-legalização da venda de todas as drogas;
2-fim da regulação do exercício de profissões que não colocam a vida de ninguém em risco;
3-revisão da atual legislação de calúnia e difamação, com intenção de evitar seu uso para chantagem financeira;
4-criação de um canal de denúncias dos abusos policiais, que devem sempre agir de acordo com a lei;
5-revisão do instituto da liminar, incorporando toda decisão judicial como modificação marginal do corpo legislativo, que deve criar e não destruir expectativas;
6-reforma do sistema eleitoral, com a adoção do voto facultativo, distrital puro e cláusula de barreira com permissão para candidatos sem partido;
7-vincular o reajuste salarial dos políticos à variação real da renda per capita;
8-permitir o funcionamento dos mecanismos de mercado(flutuação de salários, lucros, preços);
9-defesa incondicional do livre comércio, com abertura unilateral de mercado;
10-acabar com todos os monopólios estatais.
1-legalização da venda de todas as drogas;
2-fim da regulação do exercício de profissões que não colocam a vida de ninguém em risco;
3-revisão da atual legislação de calúnia e difamação, com intenção de evitar seu uso para chantagem financeira;
4-criação de um canal de denúncias dos abusos policiais, que devem sempre agir de acordo com a lei;
5-revisão do instituto da liminar, incorporando toda decisão judicial como modificação marginal do corpo legislativo, que deve criar e não destruir expectativas;
6-reforma do sistema eleitoral, com a adoção do voto facultativo, distrital puro e cláusula de barreira com permissão para candidatos sem partido;
7-vincular o reajuste salarial dos políticos à variação real da renda per capita;
8-permitir o funcionamento dos mecanismos de mercado(flutuação de salários, lucros, preços);
9-defesa incondicional do livre comércio, com abertura unilateral de mercado;
10-acabar com todos os monopólios estatais.
2 comentários:
- legalização do aborto
- abertura das fronteiras para as pessoas, inclusive para trabalho
- abolição dos impostos sobre circulação de bens (CPMF, ICMS, IOF)
- abolição do uso de papel-moeda (dinheiro eletrônico!)
OBS: discordei de vários pontos do João Luiz, mas principalmente dos vouchers, do salário mínimo, e o mais importante, Justiça do Trabalho.
Renato, não entendi a lógica de criar cláusulas barreiras (que na prática impedem a existência dos pequenos e a criação de novos partidos) com a possibilidade de candidatos sem partido.
Não seria melhor acabar com os subsídios aos partidos (fundo partidário), com a propaganda eleitoral gratuita (que só é gratuita para os partidos), com a necessidade de os partidos serem de âmbito nacional (poder criar partidos para representar os interesses de uma cidade, região ou estado) e com as regalias Congressuais (como por exemplo o voto por lideranças). Instituindo critérios para a fundação de partidos que não os impeçam de nascer, mas evite que façam bobagens (talvez um depósito em garantia como na Inglaterra ou sedes ou assinaturas mínimas para ser municipal, regional, estadual, nacional).
Assim se eu quiser criar o Partido Conservador Curitibano eu poderei concorrer as eleições para vereador ou prefeito de Curitiba - sem as regalias que os P"QQUER COISA" atuais tem.
Ou se você quiser fundar o Partido Liberal Democrata da Região Metropolitana Fluminense poderá concorrer como deputado estadual. Sempre podendo fazê-lo sem um partido para dar-te a benção...
Abraços a todos
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