18 de mar. de 2007

Democracia é importante?

Democracia é importante, sem dúvida, tanto que ela está defendida no nome deste blog. Mas democracia não é tudo. Uma inflação implementada democraticamente continua possuindo todos os efeitos perversos da inflação. Um controle de preços é ineficiente tanto numa democracia quanto numa ditadura. E percorre todo o espectro ideológico. O controle de preços dos governos Nixon e Sarney, "de direita", foram tão fracassados quanto está sendo o controle de preços efetuado pelos governos "de esquerda" de Hugo Chavez e Nestor Kirshner.

Os efeitos do protecionismo são os mesmos tanto nos Estados Unidos quanto na Coréia do Norte.

A democracia pode, e deve, ser defendida pelos seus efeitos benéficos, que superam bastante os seus defeitos. Mas defender que a democracia leva à adoção de políticas necessariamente eficientes é prometer mais do que a democracia pode cumprir. E, ao fazermos isso, estamos desvalorizando a própria democracia e abrindo caminhos para que outros sistemas sejam vistos como mais palatáveis. A democracia não é a panacéia para resolvermos todos os nossos problemas.

Na verdade, o grande valor da democracia é a possibilidade de corrigir políticas equivocadas. Se podemos considerar que uma ditadura perfeita seria superior a uma democracia falível, só podemos fazê-lo ao excluir o problema de adotar os mecanismos mais efetivos para fazer com que políticas boas sejam adotadas. Ou seja, uma democracia falível é infinitamente superior à uma ditadura falível, pois é impossível modificar as políticas equivocadas adotadas por uma ditadura, a menos que o ditador assim o queira. Já numa democracia, as medidas de um determinado governo podem ser modificadas pelo outro que o sucede. É verdade que medidas boas também podem ser descartadas, mas esta abertura também se dá em relação às medidas ruins. No longo prazo, é provável que as medidas boas sejam conservadas e as medidas ruins descartadas, se as instituições forem de tal forma que as medidas governamentais precisem ser coerentes entre si. Por isso as restrições constitucionais são tão importantes.

Mas se dissermos que toda medida democraticamente aprovada é correta, então claramente veremos que isto não é verdade, pois muitas medidas ruins são aprovadas pela maioria. E ficaremos tentados a aprovar a adoção de uma ditadura benevolente, que aplique somente as medidas corretas.

Reconhecer, portanto, a falibilidade do processo de decisão democrático é o primeiro passo para entender que todo processo decisório é falível e que, dada esta realidade, a democracia é o meio mais efetivo para que possamos corrigir os erros governamentais.

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